A unidade já efetuou 1.474 ações, entre mediações, encaminhamentos aos serviços da Prefeitura, oficinas, palestras e capacitações
Após sete anos sem solução para um problema com o vizinho, a confeiteira Lindagelda Elias Garcia encontrou no Núcleo de Justiça Comunitária da Prefeitura de São Bernardo do Campo um final feliz. A moradora do Jardim Ipê, na região do Grande Alvarenga, é uma das beneficiadas pelo serviço e integra a lista de casos solucionados sem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.
No mesmo dia em que o núcleo era inaugurado, em junho de 2011, a moradora agendou um atendimento. Em dois meses, o caso foi resolvido e os dois voltaram a se falar. “Tudo começou por causa de uma obra mal feita na casa dele e que afetava o meu imóvel, mas foi apenas com a ajuda do núcleo que entramos em acordo. Faltava apenas diálogo da outra parte”, comemora Lindagelda.
Desde a sua implantação, a unidade, gerenciada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, e colocada em prática na cidade por meio de convênio com a Secretaria de Reforma do Judiciário, registrou 139 mediações. Ao todo, foram 1.474 ações, entre mediações, encaminhamentos aos diversos serviços e programas da Prefeitura, oficinas e atividades de capacitação, entre outras.
“Muito mais que atuar na resolução de pequenos conflitos, o Núcleo de Justiça Comunitária responde, principalmente, pela reconstrução de relações sociais desgastadas”, cita a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Lilian Boaro. Ela explica que os casos mais frequentes são discussões com vizinhos, relações comerciais e separação de casais.
O núcleo reforça uma série de ações em parceria com o governo federal, por intermédio do Ministério da Justiça e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A região do Grande Alvarenga compreende cerca de 50 bairros e em torno de 70 mil habitantes.
Mediação – O acerto precisa ser de comum acordo entre as duas partes e não há homologação das decisões, todavia, o núcleo acompanha se os acordos estão sendo cumpridos. No município, reúne dois advogados e 20 agentes de mediação que atuam como voluntárias. Nas reuniões, participam sempre uma mediadora, uma comediadora e uma observadora. A maioria delas é formada por líderes comunitárias.
O Núcleo de Justiça Comunitária fica na Rua dos Freixos, 88, no Jardim Ipê. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para informações é 4122-5090. Também é possível obter informações no blog: http://justicacomunitaria-sbc.blogspot.com.br/.