Palestras serão ministradas às sextas-feiras, às 9h; primeira, sobre direito do consumidor, será dia 24
O Núcleo de Justiça Comunitária da Prefeitura de São Bernardo do Campo irá realizar seis palestras gratuitas até o final deste ano para a comunidade da região do Grande Alvarenga. A primeira, sobre ‘Defesa do Consumir’, será na próxima sexta-feira (24), às 9h, na própria unidade, localizada na Rua dos Freixos, 88, no Jardim Ipê.
Durante o encontro, a chefe do Procon de São Bernardo, Angela Galuzzi, fará um apanhado geral sobre assuntos financeiros, em especial cobrança de dívidas, crédito fácil e como evitar o superendividamento. A discussão irá focar principalmente nas novas regras do comércio eletrônico.
Todas as palestras serão ministradas às sextas-feiras no mesmo horário (9h) e para um mínimo de 30 pessoas.
Os interessados devem comparecer no local e se inscrever gratuitamente. Podem participar homens e mulheres de qualquer idade e escolaridade. As atividades são uma parceria da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc).
As próximas serão realizadas dias 12/07, ‘Política Afirmativa’; 19/07, ‘Questão de Gênero’; 26/07, ‘Violência Doméstica’; 02/08, ‘Idoso e Deficiente’; e 09/08, ‘Questão Racial’.
Inaugurado em junho de 2011, o Núcleo fez até o momento 153 mediações de casos conflituosos, sendo concretizadas 37 mediações – 29 delas bem sucedidas – e 116 pré-mediações. Além disso, foram efetuados 116 encaminhamentos a programas e ações do município em conjunto com outras secretarias. Mais de 1,7 mil pessoas já foram beneficiadas por meio de palestras, oficinas e encaminhamentos à rede de atendimento social da Prefeitura.
Relações sociais – O Núcleo de Justiça Comunitária atua na resolução de pequenos conflitos e na reconstrução de relações sociais desgastadas. O projeto foi colocado em prática em São Bernardo por meio de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
Para a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Lilian Boaro, o sucesso não pode ser mensurado somente pela quantidade de mediações exitosas, mas pela procura para solução de problemas do cotidiano sem recorrer ao Poder Judiciário.
Os problemas mais comuns levados para mediação dizem respeito a discussões com vizinhos, relações comerciais e separação de casais.
O núcleo de São Bernardo, assim como os de outros Estados, é composto por uma equipe multidisciplinar formada por três profissionais – advogado, psicólogo e assistente social -, gerenciados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. Além deles, 23 agentes de Justiça Comunitária trabalham voluntariamente, a maior parte líderes comunitárias.
O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para informações é 4122-5090.