Ações da Secretaria de Defesa Social prosseguem neste final de semana
A Secretaria de Defesa Social de Diadema realizou no fim de semana passado (entre sexta, dia 07, e domingo, dia 09 de junho), ações do Programa Diadema Legal. Durante os três dias, o Programa, por meio das Operações Integrada e Sossego, verificou o funcionamento de bares no município, além do controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade. No total foram as equipes do Diadema Legal percorreram 154 km (50 na sexta, 74 no sábado e 30 no domingo). As atividades do Diadema Legal prosseguem neste final de semana (14, 15 e 16 de junho).
As equipes atenderam seis ocorrências, relativas a som alto (excessivo) e a interrupção de um pancadão. Na sexta, por volta das 18h, em atendimento ao e-mail recebido pela Secretaria de Defesa Social, uma igreja, localizada na Rua Gaspar Ricardo, no Centro, foi notificada por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente por realizar seus cultos com o som acima do permitido. No mesmo dia, um bar, às 23h30 (na Avenida Alda, no bairro Santa Cândida) e uma quadra esportiva, na madrugada de sábado, 00h50 (na Avenida Ulysses Guimarães, no bairro Vila Nogueira) foram notificados pelas equipes do Diadema Legal pelo mesmo motivo. O Diadema Legal combateu o uso de álcool por menores na Praça da Moça, com a apreensão de 321 garrafas. O Programa chamou os pais desses jovens para retirá-los da Praça.
No sábado, um bar na Praça Antonio Mota Filho (Centro) foi notificado às 23h30, por apresentar som alto para o horário. Já no Jardim Inamar (Avenida Antonio Sylvio Cunha Bueno), na madrugada de domingo – 00h20, outro bar recebeu multa pela mesma ocorrência. Ainda na madrugada do domingo, por volta das 3h40, foi dispersado, com o apoio da Polícia Militar, “pancadão” (aglomeração de pessoas em volta de veículos com alto-falantes em som alto). na Rua Tapuias (Serraria), em frente à ONG Lar do Ancião, de assistência ao idoso.
Diadema Legal – A Prefeitura implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.
Sossego Público – A Operação Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.
A ação consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas (“pancadões”). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade da infração e variam de R$ 256 a R$ 2.560. A aplicação da penalidade ao motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de fiscalização ou pela Guarda Municipal.