Oficina marcada para o dia 16 apontará medidas preventivas regionais
Os municípios do ABC irão aprimorar as medidas de cooperação entre as cidades visando a prevenção de desastres naturais durante a próxima temporada de chuvas de verão, em 2014. A articulação regional foi reafirmada no último dia 7, durante assembleia mensal de prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que iniciou debate sobre o diagnóstico da situação dos municípios em relação à lei federal 12. 608/12, que estabelece Proteção e Defesa Civil.
As medidas preventivas serão melhor discutidas no Consórcio no dia 16, durante a “Oficina Regional de Planejamento das Ações Contingenciais Conjuntas”, que reunirá técnicos das diversas secretarias envolvidas com a temática do risco (Habitação, Defesa Civil, Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde, etc.). No evento, que contará com a participação de representantes do Governo do Estado, as sete cidades pretendem definir as ações regionais e atualizar o número real de moradores que ocupam áreas de risco 3 e 4 (alto e muito alto), atualmente estimado em duas mil famílias. A Oficina está sendo organizada pelos GTs Planejamento Urbano e Defesa Civil.
No dia 19 de setembro, o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, solicitou ao Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, a construção de 11 mil unidades habitacionais para áreas de risco e de interesse social, além de mudanças na normatização do Estado para a concessão de Auxílio Moradia Emergencial (AME), que atualmente não abrange a remoção preventiva. Se atendida a reivindicação do Consórcio, as famílias das áreas mais vulneráveis poderão ser retiradas antes do período de chuvas.
Marinho lembrou que a região é exemplo a ser seguido na atuação junto às áreas de risco, e destacou que até o final do ano estarão concluídos os Planos Municipais de Redução de Riscos contratados pelo Consórcio junto ao IPT. “O ABC virou referência nacional. Aqui o monitoramento é contínuo”, disse. Sobre a limpeza dos piscinões, Marinho lembrou que a tarefa é de responsabilidade do Estado e que o tema faz parte da agenda que vem sendo solicitada com o governador Geraldo Alckmin e que deve acontecer ainda este mês.