Objetivo do projeto é incentivar moradores a serem agentes fiscalizadores dos serviços públicos
Por Sílvia Carvalho
A Prefeitura de Praia Grande prorrogou as inscrições para o Cidadão Participativo, que encerrariam quinta-feira (10), para 31 de outubro. A iniciativa praia-grandense busca a criação de um relacionamento mais próximo entre a sociedade e o Poder Público Municipal, de forma direta e rápida, chegando ao conhecimento da administração às demandas mais pontuais. O projeto é realizado por meio da Subsecretaria de Ação e Cidadania e está dividido em quatro áreas: Educação, Saúde, Transporte e Comércio. O Cidadão Participativo terá o papel de consultor dos sistemas públicos que utiliza, além de incentivar a sociedade a utilizá-lo de forma adequada.
Segundo o subsecretário de Ação e Cidadania, Anderson Mendes, o programa visa aproximar a população da Administração Municipal. “O Cidadão Participativo é uma ferramenta para que o Governo possa administrar junto com a sociedade, fazendo com que a população possa fiscalizar o sistema municipal. Assim, o cidadão começará a cobrar dos seus vizinhos a conscientização para limpeza de calçadas, a utilização da saúde pública, a proteção ao meio ambiente e o cumprimento dos deveres perante a sociedade”.
Os setores de Saúde, Educação e Transporte contarão com a colaboração de cinco usuários efetivos e dois suplentes. Na área do Comércio serão nove pessoas, sendo duas suplentes, os comerciantes vão poder opinar sobre outras áreas como segurança e iluminação pública.
Critérios – Para ser um Cidadão Participativo, é necessário que a pessoa seja moradora de Praia Grande há mais de seis meses, tenha idade mínima de 18 anos e seja usuária dos serviços que pretende avaliar. Já para participar como comerciante é necessário que a pessoa seja cadastrada na atividade há mais de seis meses, em um estabelecimento que faça parte do corredor ou aglomerado comercial firmado pelo programa. As informações prestadas na ficha de inscrição serão checadas e, em seguida, os Cidadãos serão definidos através de sorteio eletrônico.
Inscrição – Para se inscrever, o cidadão poderá ir até uma unidade de saúde ou educação e preencher um formulário. Outra forma de inscrição é através do site www.praiagrande.sp.gov.br/participativo.
Os usuários serão escolhidos por meio de sorteio eletrônico e vão passar por capacitação sobre o funcionamento do sistema municipal. Os Cidadãos tomam posse em dezembro e iniciam seus trabalhos já em seguida. No total serão 1512 usuários ajudando a melhorar os serviços públicos municipais. As atividades não são remuneradas.
Ferramenta – Cada usuário participativo vai gerar um relatório por meio de plataforma online desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Trabalho (Sedettra) e responderá a questionários enviados pela Administração Municipal.