Conjunto de ações tem o objetivo de evitar ocorrências e minimizar os problemas causados pelas chuvas fortes de verão
Para o planejamento da Operação Guarda-Chuva, lançada pela primeira vez em 2010, foram consideradas as ações e recomendações do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). “No programa de governo de 2008 coloquei como uma das prioridades um plano para eliminar áreas de risco na cidade. A preservação da vida tem um significado muito grande. Não temos controle do quanto vai chover, mas podemos tomar medidas de prevenção e é o que estamos fazendo nestes cinco anos”, disse o prefeito Luiz Marinho.
Na primeira Operação Guarda-Chuva 2010/2011, São Bernardo possuía 2.910 edificações em 203 setores de risco na cidade. Neste ano, o número caiu para 2.023 residências em 152 setores.
O número atual de 152 setores de risco (51 a menos que o apontado pelo PMRR de 2010) é resultante da exclusão de algumas áreas e setores cujo risco foi sanado com obras ou remoções realizadas. Entre os setores de risco integralmente solucionados, alguns exemplos bem-sucedidos estão no Jardim Esmeralda, o Jardim Ipê e o Núcleo Naval.
Desde janeiro de 2009, a Prefeitura removeu preventivamente 1.884 famílias em risco muito alto classificado como (R4). Elas foram atendidas pelo Programa Renda Abrigo ou receberam uma das 3.510 unidades habitacionais entregues pela Administração até novembro de 2013.
Além de prevenir, a Prefeitura também tem atuado fortemente em obras de redução de risco (estabilização de encostas e drenagem). Desde 2010, 40 intervenções indicadas pelo PMRR foram incluídas em contrato custeado pelo próprio município e com recursos do Governo Federal (PAC2). Vinte e quatro obras já foram concluídas, 14 estão em andamento e duas têm previsão de início ainda em 2013. Estas intervenções em áreas de risco beneficiam diretamente 3.382 famílias. Em setembro deste ano, foi aprovado recurso do Governo Federal para a execução de mais 21 intervenções de contenção de encostas, com início previsto para 2014, e que vão beneficiar outras 3.445 famílias.
“No dia 17 de março de 2009, 18 barracos foram arrastados pela chuva na Favela Naval. Nenhuma vítima morreu, pois nós havíamos retirado as famílias por precaução”, disse Marinho.
A gestão municipal também vem trabalhando com os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs), grupos formados por moradores que, após capacitação e treinamento pela Defesa Civil, atuam voluntariamente na região em que residem. O intuito é contar com pessoas da própria comunidade que conheçam a área e possam atuar de maneira conjunta com a Administração, orientando a população sobre os riscos existentes durante o período das fortes chuvas. O núcleo, que no ano passado contava com 11 grupos, foi aumentado para 13 e conta agora com 160 membros em 29 comunidades.
Outra iniciativa importante da Prefeitura foi considerar o indicador de 80 milímetros de chuva para cada 72 horas para o monitoramento de encostas e para ampliar a margem de segurança na análise de risco de escorregamentos. Até a primeira quinzena de dezembro, inclusive, outros 31 pluviômetros estarão instalados na cidade e se juntarão aos 29 em funcionamento.
Também em dezembro está previsto o início de obras de drenagem na região central. Serão construídas galerias de águas pluviais e um piscinão sob o estacionamento do Paço Municipal. Outras intervenções para conter as enchentes já estão em andamento na cidade, como Ipiranga/Vivaldi, Jordanópolis, Silvina, Saracantan, Capuava e Pindorama.
Reconhecimento – Devido ao sucesso da Operação Guarda-Chuva, as ações do município têm se tornado referência para o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. São Bernardo ainda foi selecionado pelo VII Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local pela prática “Elaboração e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos em São Bernardo do Campo e reestruturação do plano preventivo de Defesa Civil”.
O município ainda teve menção de destaque no 13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental com o artigo “Operação Guarda-Chuva: prevenção e resposta a desastres naturais em São Bernardo do Campo – SP”. O Instituto Geológico (IG) recomendou a operação como modelo à CEDEC (Defesa Civil Estadual).
Por último, São Bernardo ainda faturou o prêmio da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), recebido no Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), durante o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.