O vereador e líder do governo Jorge Salgado (PROS) participou de reuniões com representantes da Guarda Civil Municipal ao longo de 2013 para elaborar planos de valorização da categoria. E na quinta-feira (23/1), o primeiro passo foi concretizado.
Jorge Salgado, GCM Cortez e Capitão da PM Castropil
O prefeito Paulo Pinheiro anunciou a criação da Operação Cidade Segura, que visa o combate estratégico da criminalidade, destacando efetivo maior da GCM nas ruas. A novidade foi comunicada durante a cerimônia de diplomação dos destaques da corporação em 2013, na sede da instituição.
O decreto 10.726 regulamenta a gratificação por atividade operacional diferenciados guardas civis da cidade, em uma ação que segue o modelo adotado pela Polícia Militar através da Operação Delegada, também conhecida como bico legalizado. São Caetano é pioneiro na implantação deste tipo de programa em âmbito municipal.
Com a iniciativa, os guardas municipais poderão realizar até quatro plantões especiais por mês, fora da escala normal de trabalho, respeitando os períodos de descanso. A lei 5087/2012 versa que a remuneração para cada jornada de 12 horas varie de R$ 84 a R$ 124. No entanto, a Prefeitura enviará proposta à Câmara nas próximas semanas para que o valor seja fixado em R$ 125 por plantão. Desta forma, um GCM poderá receber até R$ 500 a mais por mês. “Sem dúvida, os homens e mulheres da nossa Guarda merecem essa oportunidade. Estou sempre em contato com lideranças da categoria e tenho certeza que vamos alcançar outras melhorias. Segurança é prioridade em 2014”, afirma Jorge Salgado.
A operação chega para preencher as deficiências de efetivo especialmente nas regiões em que o número de ocorrências apresenta-se atípico e também auxiliará para o pleno funcionamento das bases comunitárias de segurança por 24 horas. Os plantões especiais da Operação Cidade Segura serão convocados pelo comando da GCM, com a aprovação do secretário de Segurança. A adesão dos guardas ao programa é voluntária.
GCM Vanessa e Jorge Salgado
Além do anúncio da criação da Operação Cidade Segura, Paulo Pinheiro também informou a regularização dos vencimentos dos 44 guardas que possuem 20 anos de carreira ou mais através da aplicação da Lei 5.070/2012, que instituiu o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS). A partir de 1º de março, o grupo terá as gratificações incorporadas ao salário, como sexta parte e adicional por tempo de serviço. A formulação dos projetos foi acompanhada pelo Sindicato dos Servidores de São Caetano, que apoia as medidas.
Homenagens – Cinquenta guardas civis municipais de São Caetano que se destacaram no exercício de suas funções em 2013 foram diplomados no ato, dando continuidade às práticas que visam a valorização da corporação e o estímulo a seus integrantes. Foram premiados os destaques em diversas categorias, como flagrantes efetuados, ocorrências atendidas pelas guarnições, assiduidade em cursos de aprimoramento intelectual, desempenho em treinamentos físicos e tempo na corporação. Destaques do Gabinete de Instruções, do Canil e do Teatro de Fantoches da GCM também foram diplomados.