O município de São Bernardo do Campo cumpriu a meta de remoção das 63 famílias de áreas de risco extremo definida pela ação pactuada entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o governo do Estado. O balanço das remoções preventivas nas sete cidades foi apresentado na última segunda-feira (14).
De dezembro até agora foram realizadas 337 remoções nas sete cidades, o que representa pouco mais de 50% do total de 630 definidas pela ação regional. Além disso, 550 famílias já foram notificadas sobre a remoção.
Reunião do Consórcio Intermunicipal do ABC
Nesse contexto, São Bernardo é a cidade que está com o processo mais adiantado na retirada de famílias de áreas de risco extremo. Graças ao trabalho executado desde 2009, por meio do Plano Municipal de Redução de Riscos, a Prefeitura retirou, desde então, 1.980 famílias de áreas de risco muito alto. “Além disso, eliminamos muitas situações de risco por meio de obras de contenção e outras ações que evitaram que alguns casos evoluíssem para risco extremo”, afirma o secretário-adjunto de Habitação.
As remoções em âmbito regional são resultado da parceria apresentada em setembro do ano passado pelo presidente do Consórcio ao secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, para a retirada preventiva dessas famílias antes do período das chuvas. Para isso, foi pedido o apoio do Estado no auxílio-aluguel e na produção de unidades habitacionais visando solução definitiva para essas famílias.
Os convênios deverão ser firmados com a previsão de aporte de 50% do governo estadual, por até 36 meses. O valor total necessário para o custeio do auxílio-moradia na região é de quase R$ 9,5 milhões para o período, sendo R$ 714 mil para São Bernardo.
Os prefeitos também aprovaram duas contratações. Uma delas é referente a um plano de orientação de tráfego, voltada à sinalização vertical dos municípios em âmbito regional. O segundo contrato é para o serviço de manutenção e revisão permanente da sincronização semafórica nos principais corredores viários da região.
Por fim, foi feita análise dos encaminhamentos para 2014 referentes ao Plano Plurianual (PPA) Regional, finalizado em dezembro do ano passado, e apresentada proposta de criação de Comitês Gestores, com a participação de secretários e representantes de cada município, com caráter estratégico e executivo, para a execução do PPA Regional.