Além dos pacotes de 1 mega de velocidade, que já tinham ICMS zero, pacotes de 1,5 e 2 mega também serão beneficiados
O acesso à internet com baixo custo será ampliado e a velocidade de conexão à internet será dobrada no Estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin, assinou decreto na última quinta-feira (16), que permite às operadoras de serviços de telecomunicações expandirem o programa Banda Larga Popular. Atualmente, 2,5 milhões de domicílios utilizam o serviço no Estado. O objetivo é estimular cada vez mais a inclusão digital.
Os serviços oferecidos são: pacotes de 1 mega de velocidade a R$ 29,80 por mês; 1,5 mega que poderão ser oferecidos a R$ 34,90; pacotes de 2 mega a R$ 39,90. “Hoje nós estamos, de novo, sendo pioneiros. É uma medida social e economicamente importante”, destacou o governador.
Além dos pacotes de 1 mega de velocidade, que já tinham ICMS zero, pacotes de 1,5 e 2 mega também serão beneficiados
A diminuição no preço é obtida a partir da redução a zero da alíquota do ICMS sobre o serviço. Os pacotes de 1 mega de velocidade continuarão com ICMS zero. Com o decreto, o benefício é estendido a pacotes de 1,5 e 2 mega.
A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Tributária e tem efeito retroativo a 5 de setembro de 2014. O programa Banda Larga Popular tem como objetivo oferecer acesso à internet a baixo custo para a população por meio da redução do ICMS.