O prefeito de São Bernardo do Campo entregou a proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2015 à Câmara Municipal. O ato ocorreu durante a sessão ordinária da Casa, que tem até dezembro para aprovar a peça que prevê mais de R$ 4,9 bilhões, entre receitas e despesas, para o próximo ano, valor 4,2% maior que o Orçamento vigente, que é de R$ 4,7 bilhões.
“Fiz questão de vir entregar a peça para explicar pontos importantes que compõem o documento. A LOA é reflexo das demandas eleitas pela população e de discussões realizadas durante as plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo, assim como dos debates junto ao Conselho Municipal de Orçamento, e que certamente apontam o caminho que devemos tomar no desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou.
A LOA 2015 foi elaborada com o objetivo de garantir os compromissos estabelecidos no Plano de Governo da administração e firmados junto às diretrizes consolidadas nas plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2014/2017 e no Orçamento Participativo. Dos R$ 4,9 bilhões previstos no Orçamento de 2015, 36% são referentes a repasses do Governo Federal.
Evolução
O Orçamento municipal de 2008 a 2015 cresceu aproximadamente 185%: as receitas foram de R$ 1,72 bilhão em 2008, R$ 1,67 bilhão em 2009, R$ 2 bilhões em 2010, R$ 2,47 bilhões em 2011, R$ 3,7 bilhões em 2012, R$ 4,4 bilhões em 2013, R$ 4,7 bilhões em 2014 e para o ano de 2015 são projetados R$ 4,9 bilhões.
Representante titular da Região D no Conselho do Orçamento Participativo Planalto e Independência, Sérgio Galvão de Oliveira aproveitou a oportunidade para falar a todos os presentes na Câmara sobre a importância da participação popular na composição da Lei. “A LOA é resultado de amplo trabalho desenvolvido pela Administração com a participação popular. Durante os meses que se passaram, visitamos cada região da cidade e avaliamos a importância das demandas para composição do Orçamento. A LOA representa o que há de mais importante para a cidade, do ponto de vista da população para a população.”
Entre as prioridades nos investimentos estão os recursos destinados à Saúde (22%), seguido por Educação (20,7%), Transporte (19,3%), com os corredores viários, e Urbanismo (12,7%), que abrange principalmente obras de combate às enchentes.
A área que terá mais recursos em 2015 será a Saúde, com cerca de R$ 948 milhões, destinados à consolidação do Hospital de Clínicas Municipal e ampliação de seus atendimentos, manutenção dos outros hospitais e no aprimoramento do atendimento em especialidades, incluindo a saúde mental.
Na Educação, a previsão de investimentos é de R$ 891 milhões, que serão utilizados para a construção de novas escolas, manutenção dos principais programas educacionais, como a merenda diferenciada, e transporte escolar, entre outros.