Como pode num país democrático composto por inúmeras instituições sérias, desenvolvidas e reconhecidas internacionalmente desfrutar de um paradoxo: legisladores que não conhecem a legislação?
Quando homens e mulheres se aventuram nos concursos público federal e estadual em determinadas áreas, eles são obrigados a conhecer com maestria muitos temas da legislação Brasileira – destaca: Se não alcançarem os objetivos do pleito serão desclassificados, ou seja, estão fora. Agora reflita: Por que os chamados legisladores não passam por pelo menos uma avaliação de conhecimento geral e especifico associado a este cargo público?
Já que muitos destes candidatos defendem inúmeras causas (temas complexos na maioria das vezes), deveriam conhecer a ponto de estar respaldado o suficiente, não é mesmo? Pois, ao propagar com todas as suas forças nas campanhas eleitorais, numa tentativa de ingresso a Casa Legislativa, deveria ter conhecimento de causa. Mesmo porque eles irão de certa forma, tomar decisões que impactam diretamente na vida dos cidadãos.
Todos os dias o ser humano está passando por algum tipo de avaliação formal ou informal, mas qual é a diferença de um candidato ao concurso público para um candidato a estrutura Legislativa do Estado ou da Federação? Pois ambos, estarão a serviço da população, não é mesmo? Serão servidos públicos por circunstancialidade. Onde estão os direitos iguais? A questão é: Como promover uma reforma política que contemple este detalhe?
Vamos a sugestão: Todos os candidatos (sem distinção, igualitariamente) deverão ser submetidos a uma avaliação com temas de seu livre interesse e temas obrigatórios da Legislação Brasileira. Qual será o órgão responsável pela avaliação? O Tribunal Superior Eleitoral – TSE (aplicável aos candidatos ao Senado Federal e a Câmara) por seguimento, os Tribunais Regionais Eleitorais – TER’s (aplicável aos candidatos a deputados estaduais e vereadores) nos Estados e Municípios. Em que período? Sempre antes da liberação do calendário para as disputas eleitorais.
No entanto, este mesmo país que possui organizações públicas e privadas altamente qualificadas, respeitadas e competitivas, terá a partir de então, um corpo legislativo de iguais valores, capaz de ressignificar o presente e projetar um país com ênfase na excelência de políticas inclusivas, desenvolvimentistas e sustentáveis.
O país carece de ações com destaque para o diferencial aliado a substancialidade, tangibilidade (a população quer tocar e sentir os efeitos das políticas) em todas as instâncias – Da Federação aos Municípios. Esta é uma proposta de reforma política com ênfase na dignidade humana. Igualdade sempre, um país dito democrático não pode se permitir agir com caráter desigual.
*Autor: Uemerson Florêncio – Empreendedor. Brasileiro, nascido em Salvador-Bahia. www.facebook.com/uemerson.florencio