Uma das ações é fazer com que as empresas da região possam aderir com mais facilidade aos regimes especiais tributários da área de Defesa
Fazer com que mais empresas de São Bernardo e da região passem a participar da cadeia produtiva de Defesa e fornecer produtos e serviços às Forças Armadas, gerando trabalho e renda. É com esse objetivo em mente, que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET) da Prefeitura de São Bernardo faz levantamento e elabora carta com medidas que permitam aos empresários do ABC aderirem com mais facilidade aos regimes especiais tributários da área de Defesa, chamados Retid e Retaero.
Para que essa adesão ocorra, no entanto, é necessário que os empreendedores consigam credenciar seus empreendimentos, junto ao Ministério de Defesa, como Empresa Estratégica de Defesa (EED), que são companhias que participam do desenvolvimento, produção ou manutenção dos Produtos Estratégicos de Defesa (PED). As medidas necessárias para que sejam eliminados os entraves burocráticos para conseguir esse credenciamento fazem parte da carta.
A redação final do documento será consolidada durante o workshop ‘Os Regimes Especiais Tributários Retid e Retaero’, que será realizado dia 8 de abril, em São José dos Campos. O evento terá a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET) de São Bernardo, Jefferson José da Conceição.
A elaboração da carta está sendo feita por meio do Arranjo Produtivo Local (APL) de Defesa, instância coordenada pela Prefeitura e que conta com a participação de representantes de sindicatos, empresas e do setor acadêmico. O objetivo é formular políticas que contribuam para o desenvolvimento do setor.
Um dos benefícios que o Retid concede às empresas é a desoneração de impostos de importação, o que permite elevar a competitividade internacional, como explica Jefferson. “No momento em que o País procura aumentar sua base industrial de defesa e nacionalizar produtos e serviços anteriormente importados, nós, integrantes do APL de Defesa, queremos aproveitar a oportunidade”, disse.
Visita – Também para incentivar o desenvolvimento do setor de Defesa na região, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET) se encontrou no último dia 19, em São Paulo, com Jonas Lindström, diretor da Câmara de Comércio Brasil-Suécia. Um dos temas tratados foi a elaboração do memorando com ações integradas, a serem tomadas pelas associações brasileira e sueca do setor.