Em Brasília, Alckmin defendeu a redução da alíquota do ICMS para evitar a guerra fiscal entre os estados da federação
O governador Geraldo Alckmin participou na última quarta-feira, 8, da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, em Brasília. Alckmin defendeu a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a proposta que cria fundos para evitar uma guerra fiscal entre os estados.
Para o governador, a unificação do imposto só será possível com a criação de dois fundos, sendo um que compense estados produtores e outro que ajude os estados consumidores. “Somos favoráveis a uma redução gradual das alíquotas interestaduais, fazendo com que o imposto caminhe da origem para o destino”, explicou.
Governador Geraldo Alckmin e senador Renan Calheiros durante reunião em Brasília
Ainda de acordo com Alckmin, com um fundo de compensação seria possível fazer um bom entendimento com uma redução das alíquotas interestaduais, evitando a guerra fiscal. “Fazendo essa transição alguns ganham outros perdem. Ganham os estados que têm maior consumo, especialmente os do Nordeste, e perdem os chamados exportadores líquidos, que são os estados que produzem mais do que consomem. Por isso, a necessidade de ter um fundo de compensação,” afirmou.
O governador também participou da audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em que compartilhou ações adotadas no Estado de São Paulo para combater a crise hídrica.
Alckmin participa de reunião de infraestrutura
O governador Geraldo Alckmin participou da audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado na quarta-feira, 8, em Brasília, para debater os desafios no abastecimento de água potável e tratamento de esgoto sanitário em meio a maior seca da história. O debate foi um pedido do senador Fernando Bezerra Coelho, que está encarregado de preparar um relatório sobre as políticas públicas na área de recursos hídricos.
“Nós enfrentamos lá em São Paulo a questão da crise hídrica e conseguimos passar o período pior, isso com mais investimentos, interligação, engenharia e participação da população. Com uso racional da água nós vamos caminhar para ter normalidade”, disse.
Na audiência, o governador Alckmin mencionou a imprevisibilidade da seca no ano anterior e destacou as medidas para reverter a escassez de água, como a campanha de bônus para a redução de consumo e a política para reduzir as perdas na rede de abastecimento.