O vereador do PHS e empresário Edison Parra fala sobre as nuances da administração pública de São Caetano, as contas do ex-prefeito Auricchio e do SERC Santa Maria.
Lima Filho: O povo quer saber, o que tem de verdade sobre o adiamento da analise das contas do ex-prefeito Auricchio?
Edison Parra: Como presidente da comissão de finanças e orçamento pelo fluxo que corre na câmara eu me posicionei favorável às contas do ex-prefeito Auricchio. Independente do parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado, pois entendo que ele não houve dolo ou desvio do dinheiro como foi propagado, bem como licitação com sobre preço. O que houve foi que na área da educação e saúde, ele gastou um valor aproximado de $100 milhões além do obrigatório pela Lei Federal de se gastar 15 com saúde e 25 com educação, e também na área social foi gasto outro valor grande. Na realidade o que houve foi um descompasso entre receita e despesa, não houve dolo, por isso votei ao parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado. A comissão formada por 5 vereadores votou com o relator, que no caso era eu, sendo 3 votos à favor das contas do ex-prefeito Auricchio. Hoje as contas seriam votadas, havia um calendário, e essa votação poderia acontecer até setembro, se consideramos o recesso, porém as contas não serão julgadas enquanto não resolver a questão da liminar. O que diz a liminar que é clara e cristalina: O juiz diz que inequivocamente, sem nenhuma duvida não houve o direito pleno de defesa, ou seja, “o contraditório não foi oferecido”. Então como a justiça ainda vai discutir essa agressão ao direito pleno defesa, vai considerar os recursos em primeira e segunda instancia e depois em Brasília, depois volta para o Tribunal de Contas. Ai o Tribunal vai refazer o parecer “desde o principio de onde cometeu o erro” pra frente? Essa é outra discussão! Volta para a Câmara e assim será votado. Não sei quando isso vai acontecer, não sou profeta como um colega que adora profetizar juridicamente, então as contas não serão votadas enquanto o processo não estiver apto a ser votado. Se votarmos qualquer coisa agora é nulo! Tem um mandado de segurança e o presidente da casa tem que obedecer a Lei.
LF: E esse alto investimento num campo de gramado sintético no Clube Santa Maria, não teria sido feito numa hora inoportuna? Houve licitação? Quem se beneficiará?
EP: Com relação a receita, sabe-se que hoje 2015 vamos ter problemas na arrecadação, por causa da crise que o Pais está vivendo, e em São Caetano não será diferente, vai ter um decréscimo na arrecadação. Mas o fato é que nos anos de 2013, 2014 e 2015 a arrecadação não foi ruim, foi acima do projetado. Se você somar o que já se arrecadou até hoje a arrecadação foi mais de $3 bilhões. Vai piorar? Vai! Pois a arrecadação de 2015 está comprometida e a de 2016 tomara que não, mas os indicadores da economia não são favoráveis. Se não tem remédio, se não tem profissional na área médica, não tem enfermeiro, não é por falta de verba! A verba que se arrecadou é muito satisfatória e acima do projetado. Se você for falar da divida que foi paga, acredito que pelas próprias palavras do prefeito ele pagou pouco mais de $90 milhões. Com relação ao gramado sintético no Clube Santa Maria, até onde sei não se gastou $1 real do município. Falam que é uma doação, outros estão falando que é verba Federal, nós vamos investigar se esse negócio foi feito de forma lícita e transparente como estão dizendo. Mas enfim quem gosta de jogar futebol, vai ter lá um campo “público” com gramado sintético, mas pelo que eu sei não foi dinheiro dos cofres da prefeitura. Ótimo, não sei se foi de uma forma límpida e transparente, não posso falar nada sobre isso, mas não se gastou dinheiro, porém vamos investigar!