Depósito realizado pela Secretaria da Fazenda corresponde a 25% da arrecadação do imposto no período de 5 a 9 de outubro
O governo do estado de São Paulo depositou nesta quarta-feira (14) R$ 464,52 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 5/10 a 9/10.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 501,28 milhões no primeiro repasse do mês, efetuado em 6/10, relativo à arrecadação do período de 28/9 a 2/10. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de outubro é de R$ 965,81 milhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Estão previstos paras as prefeituras de Santo André repasses até dia 04/11 no montante de R$17.557 milhões de reais, São Bernardo do Campo – R$ 48.503 milhões e São Caetano do Sul – R$ 17, 175 milhões.
De janeiro a setembro de 2015, a Secretaria da Fazenda transferiu para o caixa dos municípios paulistas R$ 18,02 bilhões em repasses de ICMS:
Janeiro: 5 repasses – R$ 2,01 bilhões
Fevereiro: 4 repasses – R$ 2,01 bilhões
Março: 4 repasses – R$ 1,93 bilhão
Abril: 5 repasses – R$ 2,11 bilhões
Maio: 4 repasses – R$ 1,96 bilhão
Junho: 4 repasses – R$ 2,02 bilhões
Julho: 5 repasses – R$ 2,14 bilhões
Agosto: 4 repasses – R$ 1,96 bilhão
Setembro: 4 repasses – R$ 1,88 bilhão
Total: R$ 18,02 bilhões