O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular gravações interceptadas na Operação Lava Jato e divulgadas em março deste ano. O ministro mandou ainda o juiz federal Sérgio Moro separar e manter sob sigilo áudios de conversas entre Lula e autoridades com foro privilegiado. O presidente da Corte suspendeu o uso das conversas por Moro até que o ministro-relator Teori Zavascki analise o caso após o recesso do Judiciário, em agosto.
Entre as autoridades flagradas nos grampos estão a presidente afastada Dilma Rousseff, que continua com foro privilegiado, e os ex-ministros da Casa Civil Jaques Wagner e da Fazenda Nelson Barbosa que, na época, também tinham a mesma prerrogativa. “Convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas os demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso (13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba), até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, escreveu o presidente do Supremo.
Separação
Segundo Lewandowski, era necessário separar as gravações para evitar a invalidação do processo. Verifico que qualquer decisão, proferida, desde logo, pelo juiz de primeiro grau, que esteja fundada nas gravações em apreço, terá o condão de esvaziar o objeto da presente demanda”, afirmou. Ele disse ainda que uma decisão “poderá mostrar-se nula de pleno direito, caso venha a entender-se, ao final deste feito, que, de alguma maneira, houve usurpação da competência do STF”.
A defesa de Lula alegou que houve “usurpação de competência” de Moro, que teria retirado o sigilo das gravações de forma indevida, uma vez que havia autoridades com foro privilegiado nas conversas, que só podem ser investigadas pelo STF. Zavascki já havia anulado uma gravação de Lula com Dilma, feita após o horário em que o juiz havia determinado o fim das interceptações, mas manteve a validade sobre outras gravações. O ministro-relator ainda pode alterar a determinação de Lewandowski.
Na semana passada, Moro defendeu a validade dos áudios de Lula com autoridades que tinham foro privilegiado. As gravações foram obtidas em uma investigação contra o petista, sob suspeita de envolvimento no esquema da Petrobrás. O juiz afirmou que as investigações contra Lula conduzidas por ele respeitam a decisão de Zavascki sobre o caso.
Fonte: Estadão.