No momento em que todos os olhos do mundo estão voltados ás Paralimpíadas no Rio de Janeiro, onde os atletas estão mostrando toda superação, o Vereador Cidão do Sindicato, sempre atento a temas como inclusão social, acessibilidade entre outros, protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal, instituindo o estímulo à implantação de semáforos sonorizados para o atendimento de pessoas com deficiência visual.
Uma vez que se instituir o estímulo ao Projeto do Vereador Cidão do Sindicato, a definição dos locais mais adequados e de grande circulação de pedestres poderá ser os recomendados em estudos técnicos. A implantação dos semáforos poderá dar-se mediante a celebração de convênios de parceria com pessoas jurídicas legalmente constituídas, ás quais será dada autorização para afixarem placa padronizada contendo o reconhecimento da parceria com o Poder Público Municipal.
A sonorização de semáforos é uma técnica amplamente utilizada em diversos países e que pode ser facilmente disseminada pelo Brasil, a Lei Federal nº 10.098/00 procurou incentivar essa política, porém não obteve êxito, passados mais de 15 quinze anos de sua publicação ainda são raríssimos os semáforos sonoros nas cidades brasileiras.
“Sem dúvida, o Presente Projeto tem um inestimável cunho social e que busca a inclusão das pessoas com deficiência visual, os quais ainda encontram dificuldades em circular pelas vias públicas, em especial aquelas com tráfego mais intenso, e se tratando São Caetano do Sul, da cidade com melhor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, do Brasil, este Projeto vem garantir um direito assegurado pela constituição a esta parcela de munícipes”, enalteceu o Vereador Cidão do Sindicato.
Com mais este Projeto protocolado na Câmara Municipal, o Vereador Cidão do Sindicato, já presentou ao longo dos 3 anos e 6 meses do seu primeiro mandato, mais de 2400 Proposituras, Requerimentos e Projetos de Lei.
Ricardo Galdino
MTB 80817/SP