Valor representa 75,62% do orçamento estimado pela secretaria (R$ 576.302.000,00); balanço do 2º quadrimestre foi apresentado na segunda-feira (26)
A Prefeitura de Santo André investiu R$ 435.771.164,62, de janeiro a agosto, em serviços, atendimentos hospitalares e ações da Secretaria de Saúde. O montante cumulativo representa 75,62%, até o momento, do orçamento total estimado da Pasta (R$ 576.302.000,00). Os novos números foram apresentados durante a audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre.
Do tesouro (recursos do município) foram gastos R$ 306,1 milhões nesse período, que representam 33,71% da receita já realizada de impostos da Prefeitura (R$ 908,3 milhões). “Ou seja, mais de 100% do valor mínimo exigido para aplicação na saúde – 15% (R$ 136,2 milhões)”, afirmou Odair Cabrera, diretor do Departamento Administrativo Econômico, órgão vinculado à Secretaria de Saúde.
Além do balanço financeiro, o cidadão conheceu o relatório de atividades referentes ao período de maio a julho, que apontou, entre outros itens, 2.354.036 procedimentos ambulatoriais realizados pelo SUS. Desse total, destaque para os clínicos (1.219.981), diagnósticos (790.373) e cirúrgicos (39.614), de acordo com os números apresentados pela responsável pela área de Planejamento, Monitoramento e Auditoria da Secretaria de Saúde, a médica Maria Aparecida Teixeira das Neves.
A prestação de contas é ato obrigatório pela lei complementar federal 141, de 13 de janeiro de 2012. Antes da apresentação pública, no entanto, passa pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde – composto por 32 titulares e 32 suplentes, sendo 50% de usuários do SUS e a outra metade dividida entre gestores municipais, prestadores de serviços e trabalhadores da área.
O secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte, ressaltou que a prestação de contas é um processo de cidadania para divulgação pública das ações desenvolvidas pela Pasta. Na prática, se vê em números o que é produzido pela área no dia a dia, seja na rede de atenção básica ou especializada como na urgência e emergência.
Entre os equipamentos entregues neste segundo quadrimestre, destaque para a primeira fase da ampliação e revitalização do Pronto-Socorro do Centro Hospitalar Municipal, que ainda continua em obras. “A próxima etapa é a conclusão da UTI com dez leitos nesse espaço, além da nova enfermaria para emergência psiquiátrica”, apontou o gestor, que também é médico.