Gestão 2013-2016 produziu planos e diagnósticos regionais, inaugurou Centro Regional de Formação e projetou o ABC na governança metropolitana
A gestão 2013-2016 do Consórcio Intermunicipal Grande ABC concluiu 38 das 64 iniciativas prioritárias do Plano Plurianual (PPA) Regional Participativo (2014-2017) e deixa 13 ações em fase de articulação, correspondentes a 80% do PPA pioneiro entre os consórcios públicos. Durante o quadriênio, foram produzidos os planos regionais de Mobilidade, de Macro e Microdrenagem, de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Educação, além do Diagnóstico Habitacional Regional e do Inventário Regional de Gases de Efeito Estufa (GEE).
A partir de dezembro de 2015, a região passou a contar com o Centro Regional de Formação em Segurança Urbana (CRFSU), mantido pelo Consórcio. Em seu primeiro ano de atividade, a unidade qualificou 1.073 guardas civis municipais (GCMs) da região em cursos de ingresso na corporação, formação continuada, ascensão na carreira e especialização. O CRFSU é o segundo serviço compartilhado entre os sete munícipios, juntamente com o Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, que realizou o abrigamento de 501 mulheres e crianças nos últimos quatro anos.
Durante este quadriênio, o Consórcio deu continuidade à Campanha Travessia Segura, voltada para o aumento da segurança no trânsito, e reforçou a iniciativa com a participação do personagem Mister Mão. Na área da Saúde, a entidade regional também promoveu campanhas de conscientização e iniciativas sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya e sobre os cuidados com a gripe Influenza A causada pelo vírus H1N1.
Em relação às moradias apontadas como em risco iminente no ABC, o Programa de Remoções Preventivas do Consórcio removeu 553 unidades, o que corresponde a 87,8% do total de 630 que estavam nesta situação.
No campo do desenvolvimento econômico e do turismo, a entidade regional promoveu, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, eventos como o Congresso Brasileiro de Turismo Industrial, o Circuito Regional do Cambuci, o ABC Fashion e o ABC da Gastronomia. O Consórcio também realizou a contratação da Fundação Certi para a implantação do Parque Tecnológico em Santo André, como parte do projeto do Polo Tecnológico do Grande ABC.
No último quadriênio, o ABC também atuou como protagonista no campo da governança metropolitana. Entre maio e dezembro deste ano, o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, acumulou a presidência do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, responsável pela coordenação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Atualmente, a entidade regional está produzindo o Plano Diretor Regional (PDR-ABC), com apoio da Universidade Federal do ABC (UFABC), de forma integrada à formulação do chamado Plano Diretor Metropolitano. Como parte do processo, o Consórcio apresentou uma contribuição para o Caderno Preliminar de Propostas do PDUI, elaborada em parceria com as prefeituras de São Paulo e Guarulhos.
O Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, afirma que o último quadriênio caracterizou o fortalecimento institucional da entidade. “O período marcou a capacitação técnica e administrativa do Consórcio, possibilitando a ampliação do seu papel na articulação política e na condução de projetos regionais de maior impacto”.
Execução orçamentária
Na execução do PPA Regional, o triênio 2014 – 2016 contou com um total de receitas de R$ 57 milhões, com R$ 51,2 milhões provenientes das prefeituras e R$ 5,7 milhões de recursos federais, por meio do PAC Mobilidade. O total executado no período totalizou R$ 50 milhões, sendo R$ 44,2 milhões de recursos das prefeituras, alcançando 88% de execução orçamentária.
Considerando o ano anterior ao início do PPA, o quadriênio 2013-2016 contou com receitas de R$ 64 milhões e investimentos de R$ 57 milhões, com execução de 89% das receitas no período. A previsão de recursos em caixa ao final do exercício é de R$ 5,4 milhões, já descontado o montante de restos a pagar relativos a 2016.