A Polícia Civil e Ministério Público do Estado de São Paulo estreitam o relacionamento para aumentar a eficiência das ações de proteção às mulheres vítimas de violência. Convênio firmado entre a Secretaria da Segurança Pública com o MP-SP em janeiro deste ano criou o Projeto Integrar.
A primeira iniciativa é a preparação de um programa elaborado no âmbito da Academia da Polícia Civil para a agilizar os processos e trocar experiências entre as instituições. Segundo a delegada Jacqueline Valadares, titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (2ª DDM), a intenção é trazer promotores e promotoras de justiça para expor as necessidades do Ministério Público e receberem informações sobre a realidade da Polícia Civil.
Esse trabalho também deve se estender aos demais agentes operacionais, como policiais, agentes penitenciários e outros, de todas as unidades da linha de frente das delegacias. O conteúdo dos eventos, em torno de questões relacionadas ao tema da violência contra a mulher, está sendo elaborado pela Academia de Polícia Civil.
Reeducação
Em outra iniciativa, a Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania firmaram uma parceria com foco na reeducação do agressor quanto ao relacionamento familiar.
O programa de Reeducação Familiar, em fase final de elaboração, vai promover cursos sobre as medidas previstas pela Lei Maria da Penha para quem está sendo processado judicialmente, cumpre pena por crimes relacionados à violência doméstica ou se encontra sob medida protetiva restritiva.
O conteúdo teórico do curso será apresentado por meio de aulas, palestras e dinâmicas de grupo e transmitido por profissionais formados pela Academia da Polícia Civil, com conteúdo elaborado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Em Diadema e municípios vizinhos, na Região Metropolitana de São Paulo, o programa “Homem, sim, consciente, também” é direcionado ao potencial agressor. “Como a Polícia Civil trabalha com o princípio de presunção de inocência, o potencial agressor é aquele que já foi denunciado, e mesmo que não foi condenado, pode vir a praticar a agressão”, explica a delegada Jacqueline Valadares.
O programa, portanto, tem caráter preventivo, e é formatado para desenvolver atividades multidisciplinares, com palestras, oficinas e orientações cujo objetivo é a conscientização.