Ações do choque de gestão nos últimos seis meses reorganizam finanças do município e viabilizam realizações nas mais diversas áreas; cidade teve aumento de arrecadação do ISS no período
A Prefeitura de Santo André divulgou balanço financeiro do Executivo relativo ao primeiro semestre de 2017 e revelou que o município conseguiu reduzir em seis meses as dívidas de curto prazo de R$ 325,2 milhões para R$ 120,1 milhões – uma redução R$ 205,1 milhões, assegurou o prefeito Paulo Serra juntamente com secretário de gestão Financeira, José Carlos Grecco.
“Graças à estratégia da equipe de Gestão Financeira, foram pagos efetivamente pouco mais R$ 110 milhões de restos a pagar de exercícios anteriores e o restante parcelado para se tornar dívidas de médio e longo prazo”, explicou o prefeito Paulo Serra. Já na primeira semana de janeiro, quando assumiu, a equipe da atual gestão determinou uma série de ações com o objetivo de reequilibrar as contas do município. Uma das medidas adotadas foi a negociação dos débitos com 742 fornecedores que estavam sem receber da Prefeitura, sendo que deste número apenas 21 não retornaram o convite da Administração para negociar.
No período de seis meses, houve economia com horas extras de em média R$ 1,8 milhão por mês em comparação com 2016, e com folha de pagamento, uma economia aproximada de R$ 1 milhão por mês em relação ao ano passado. Houve ainda a redução de cargos comissionados, corte de carros oficiais, o cancelamento do carnaval e contingenciamento de 60% dos orçamentos das secretarias. Como parte da estratégia para economizar recursos públicos, a Prefeitura realizou a entrega de imóveis alugados. O número de espaços alugados passou de 54 para 46 no período, o que vai resultar em economia de R$ 4,4 milhões por ano.
Um dos prédios que deixará de gerar custos para a Prefeitura fica na rua Catequese, no bairro Jardim, que abriga Educação, Mobilidade Urbana, SATrans e Manutenção e Serviços Urbanos, e que custava R$ 199,3 mil por mês para os cofres públicos. “Aluguel é um investimento que não dá retorno. A Prefeitura possui vários espaços próprios mal aproveitados, então o que fizemos foi aproveitar melhor os imóveis sub-utilizados e distribuir melhor os departamentos”, explicou Serra.
Entre os saldos positivos, houve aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) na cidade, que passou de 12% (valor nominal), indicando a retomada de atividade econômica, já que ele é recolhido tanto pela prestação de serviços por parte de empresas, como por profissionais autônomos devidamente cadastrados junto aos órgãos competentes. Considerando os valores Fonte 1 (decorrentes da competência tributária do município), a receita nominal foi 8,15% maior que a de 2016 no mesmo período, já a receita real, que leva em conta os efeitos da inflação sobre o rendimento, foi 3,68% maior que a do mesmo período no passado.
Já a arrecadação geral foi 2,72% maior do que em 2016, considerando a receita nominal, porém a receita real foi 1,65% menor que a de 2016, isso por conta do município estar sujeito ao cenário econômico em que o país está inserido. Houve queda de 1% (valor nominal) na arrecadação de imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços.
Retorno para a população
Mesmo com esse fator, a economia gerada pelas ações de choque de gestão foi revertida em realizações de zeladoria e melhoria de atendimento na cidade. Os principais programas implementados neste ano trouxeram números expressivos para a população.