Município assina convênio com Governo do Estado e formaliza instalação de sistema que reduz burocracia para abrir novas empresas
Como forma de priorizar a modernização e simplificar o processo de abertura para novas empresas, a Prefeitura de Santo André assinou convênio com o Governo do Estado para formalizar a instalação do Via Rápida Empresa (VRE).
Na solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin também disse que o benefício está sendo ampliado para mais 80 municípios do Estado, totalizando até o momento, 272 contemplados.
Também chamado de Poupatempo do Empreendedor, o sistema integra todo o fluxo de abertura da empresa, desde a emissão do CNPJ até as licenças de funcionamento. A instalação garante a entrada única de dados, transparência dos processos, racionalização na fiscalização, integração dos órgãos e segurança da informação. O programa já funciona em Santo André desde o dia 29 de junho e foi instalado para diminuir diversas questões burocráticas, além de facilitar a formalização da abertura de novas empresas no prazo de apenas sete dias. O prazo atual é de 90 a 120 dias, em média.
De acordo com Paulo Serra, a instalação do VRE pode servir como um estímulo aos empreendedores devido à simplicidade para abrir uma empresa com o programa na cidade. “Tiramos do papel mais um importante projeto. É um grande processo de modernização e desburocratização para fazermos com que Santo André volte a crescer. O empreendedor que quiser trabalhar na nossa cidade terá a Prefeitura como um facilitador, com sistema, inovação e tecnologia”, afirmou o prefeito.
Só nos dois primeiros meses de instalação na cidade, ou seja, até dia 31 de agosto, foi analisada a viabilidade de 3.691 empresas. Anteriormente eram feitas as emissões automáticas de cerca de cinco alvarás de funcionamentos por mês, mas depois da instalação do sistema, 113 empresas tiveram sua emissão em menos de um dia. Levantamento feito entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro mostra que 69% dos processos que chegaram por meio do VRE foram analisados no mesmo dia, sendo 93% feitos em até um dia útil.
Para Ailton Lima, a redução na burocracia para que um novo empreendimento seja aberto influencia diretamente no bolso dos investidores. “O tempo de abertura para uma em-presa se instalar gera muito custo para ela.
Com o VRE, conseguimos reduzir isso de forma drástica. Estamos na nossa melhor performance. Conseguimos atingir com êxito nossas metas em muito pouco tempo, inclusive nossa equipe foi elogiada pelo próprio Governo do Estado e estamos muito satisfeitos com nosso desempenho”, contou o secretário.
O projeto é uma iniciativa do governo do Estado de São Paulo, vinculado ao programa federal REDESIM Nacional. Ele se divide nas fases de viabilidade, registro e licenças de funcionamento. O sistema está instalado em cerca de 100 cidades e Santo André fazia tentativas de se integrar há quase 10 anos. Apesar de oficia-lizar a adesão apenas agora, a equipe VRE da Prefeitura já está plenamente estruturada, fornecendo total atendimento por telefone, sem necessidade de atendimento presencial.
Para esclarecer dúvidas quanto ao processo, basta ligar para os números 4433-0176 e 4433-0493.