Passados os festejos de final de ano, as férias de verão e o carnaval, aparentemente, as pessoas assumem uma postura mais séria e se voltam para os problemas do cotidiano. É comum ouvir dizer: agora o ano começou!
Este ano favorece a reflexão sobre alguns temas que, na minha opinião, devem ser sopesados pela sociedade como um todo, sobretudo quanto ao pleito eleitoral que se avizinha.
É inegável que há algum tempo o país vive momentos de transformação. A mídia tem revelado que os princípios da democracia são aviltados por comportamentos inadequados daqueles que mantêm relações próximas ou exercem o chamado poder político e, aproveitando-se dessa situação, favorecem a corrupção, o tráfico de influência, os rombos nas contas públicas etc., subvertendo com tais atitudes os valores morais e éticos que devem nortear a vida do indivíduo em sociedade.
Desta maneira, o pleito eleitoral que se realizará neste ano propicia uma grande oportunidade para que todo cidadão, ao exercer seu dever-poder de votar, participe do processo de aprimoramento do sistema social e político, sobretudo, porque a todos será dada a chance de se manifestar, de se posicionar quanto aquilo que deseja para si e, sobretudo, para o país.
Nas democracias o governo é escolhido pelo povo e em seu nome deve ser exercido, simplesmente porque o povo é soberano em suas vontades. Nesse passo, o exercício da cidadania deve ser responsável e consciente, notadamente em relação à escolha daqueles que irão conduzir o poder político da nação.
É de se ter sempre em mente que essa responsabilidade é intransferível e que a má escolha, inevitavelmente, resulta em representantes inconsequentes que continuarão a fazer triunfar os vícios e as nulidades que desnorteiam as gerações forjadas em valores corrompidos.
Mais do que simplesmente criticar e se envergonhar da forma como parte dos políticos tratam a coisa e o interesse públicos, muitas vezes desvirtuados e desconsiderados em prol de conveniências personalíssimas ou de alguns poucos, é preciso compreender que cada cidadão tem a ferramenta para coibir a ação daqueles que maculam os bons costumes, as leis e a representação que lhes foi outorgada, ao utilizarem instrumentos de corrupção, da mentira e da fraude para obter vantagens ilícitas e indevidas.
Aliás, urge que essa reflexão seja feita para que se crie consciência de que o povo, a população, cada cidadão, pouco importando sua condição social, é imprescindível na formatação de uma sociedade mais justa e que busca a construção de uma ordem social que valorize a ética, a moral, que leve em conta os princíprios cristãos e, como finalidade, privilegie o bem comum.
Daí a importância de que todas as pessoas se conscientizem da sua fundamental importância no exercício da cidadania, do voto consciente, porque a omissão ou a eventual escolha incorreta, inevitavelmente, acarreta problemas de grande monta para toda sociedade.
Se enfrentamos – e enfrentamos – dificuldades com aqueles que exercem a representação política, seja no poder executivo como no legislativo, é porque as individualidades não têm dado o devido valor ao ato de escolher quem deve desempenhar o dito poder político.
Todo cidadão – aqui como um dever, uma obrigação – precisa ter consciência de que é artífice na construção do bem comum e que isso, repita-se, irremediavelmente, passa pela escolha responsável de quem o representará.
Simplesmente porque todos são partícipes na construção de uma mentalidade mais coerente, é por isso que neste momento de crise institucional e, sobretudo, moral e ética, somos chamados à responsabilidade individual e coletiva.
Todo cidadão tem a oportunidade de influenciar de modo significativo no coletivo, ajudando na transformação da sociedade e do Brasil, influenciando para que a ordem social seja fundada na justiça e na solidariedade, notadamente ao escolher o justo para governar, dando vida e vivenciando o ensinamento bíblico, portanto, milenar, expresso em Provérbios 29:2 que diz: “quando o justo governa o povo se alegra”.
Com coerência filosófica e política Rousseau afirmou que “o povo é soberano e que a soberania é a superação do estado de fraqueza, guiada pela razão humana”. Assim, é o cidadão, cada cidadão, quem tem o dever e o poder de coibir a ação daqueles que, ao representá-lo, macula os bons costumes, as leis e a representação que lhe foi outorgada.
O bom trato da coisa pública, o bem comum, é o mote que deve orientar a atuação daqueles que exercem qualquer munus público, e essa representação deve ser exercida por pessoas que, em qualquer situação, atuem dentro dos princípios da ética e da moral.
Nessas circunstâncias e parafraseando Ruy Barbosa é de lembrar “que nos momentos de crise eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substimo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”.
Essa reflexão precisa ser feita para propiciar que cada cidadão, ao fazer o exame da sua atuação, exerça sua consciência e ação política com responsabilidade. Assim, que cada qual possa refletir e, sobretudo, agir com coerência moral e ética, exercendo sua cidadania em prol da construção de uma sociedade mais justa e perfeita.
Paulo Eduardo de Barros Fonseca é advogado – Titular do escritório Sheldon Barros Fonseca – Advogados; Procurador Estadual aposentado (Unesp); presidente da APAESP – Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo; e Membro do Conselho Superior da ABRAP – Associação Brasileira dos Advogados Públicos.