As últimas semanas foram determinantes na vida do vereador e presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, professor Pio Mielo (MD B). Diante de inúmeros casos de diversos tipos de violência contra a mulher, desde o assédio até a morte, sem contar a falta de apoio profissional no processo de amamentação, foram protocolados um pacote de Projetos voltados à Mulher.
Após o episódio de uma mu-lher que viajava no trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sofrer assédio sexual, entre as estações de São Caetano e Tamanduateí, no dia 18 de julho, Pio Mielo apresentou o Projeto de Lei Nº 3131/2018 que trata de medidas para combater o assédio sexual dentro do transporte público. A proposta visa lançar campanhas educativas, além da criação de uma ouvidoria do transporte para receber denúncias e encaminhá-las às autoridades policiais. As empresas concessionárias deverão fixar adesivos em locais visíveis nos terminais e no interior dos veículos com orientações sobre as medidas a serem adotadas pelas vítimas, além de utilizar um sistema de monitoramento e sistema via satélite para identificar os assediadores.
Uma vez que as mães interrompem a amamentação mais cedo por falta de orientação, Pio Mielo apresentou o Projeto de Lei Nº 3272/2018 pa-ra garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. A matéria obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a acompanhar e orientar a prática do processo de amamentação, por meio do corpo técnico já existente, e a prestar orientações à mãe quanto à técnica adequada enquanto ela permanecer na unidade hospitalar.
O número de casos de violência doméstica, seguida de morte, também chamou a atenção de Pio Mielo. Assim, por meio do Projeto de Lei Nº 3391 /2018, pretende instituir o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar com a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde”, garantida a participação do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo, objetivando contribuir para o combate à violência contra a mulher.
Segundo Pio Mielo, o Brasil registra 606 casos de violência doméstica e 164 estupros por dia, sendo que menos de 10% dos estupros são comunicados à polícia. Com relação à amamentação, a falta de informações pelos profissionais de saúde torna ainda mais difícil o aleitamento materno exclusivo nos primeiros 6 meses de vida do bebê. Muitas vezes, a orientação precária é uma realidade mais comum em unidades particulares do que em hospitais públicos. “Vou trabalhar incansavelmente para viabilizar a votação de toda a pauta feminina. É um pacote de projetos voltados à proteção e ao apoio à Mulher, que garante o seu direito e uma vida sem violência. Além de familiares, amigas e funcionárias, sou abençoado por conviver diariamente com gra ndes mulheres: minha mãe, Dona Jô; minha esposa, Carol; minha irmã, Kelly; e minha sogra, Verônica. Não quero jamais que nenhuma dessas e outras mulheres sofram”, justificou.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, professor Pio Mielo, também é autor das Indicações: Nº 2753/2016, que sugere local a fim de implantar a Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica; Nº 401/2017, que determina a criação da Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica; e Nº 656/2017 que determina a criação do Conselho Municipal da Mulher, a fim de incentivar a criação de políticas públicas e assistência à Mulher, em São Caetano do Sul.