Elaborado pela Prefeitura, programa foi aprovado pela Câmara Municipal na última sessão por unanimidade
A Prefeitura de São Bernardo instituiu o programa de incentivo à adimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominado IPTU FIDELIDADE. Aprovada na Câmara com 23 votos favoráveis, a proposta vai realizar sorteios para premiar contribuintes que estiverem em dia com os impostos relativos ao imóvel e que efetuarem o pagamento do carnê de IPTU de 2019 dentro do prazo de vencimento, seja à vista ou de forma parcelada.
Serão R$ 240 mil em prêmios por ano. A intenção do município é realizar um sorteio por semestre, sendo um prêmio de R$ 20 mil e outros 50 no valor de R$ 2 mil, por período.
Os contribuintes que estiverem com os pagamentos do semestre em dia estarão automaticamente inscritos no sorteio, que será realizado por meio da loteria federal. Já o munícipe que optar pelo pagamento à vista tem participação garantida nos dois sorteios anuais. O programa é voltado exclusivamente para pessoas físicas.
“O objetivo é incentivar o pagamento do IPTU dentro do prazo, contribuindo para o fluxo de caixa da Prefeitura e evitando que estas receitas acabem inscritas na dívida ativa. Paralelamente, é uma forma de estimular a atualização do cadastro fiscal dos munícipes, possibilitando sua localização da forma menos onerosa possível, além de promover a aproximação da Administração com o contribuinte”, destacou o prefeito Orlando Morando.
Para receber o prêmio o contribuinte deve manter o cadastro do IPTU atualizado. A atualização pode ser feita nos postos da rede Atende Bem, com agendamento prévio pelo site www.saobernardo.sp.gov.br ou pelo aplicativo “SBC na Palma da Mão”. Se a atualização desejada se referir ao endereço de correspondência, telefone ou e-mail, o munícipe pode fazer diretamente no site da Prefeitura: www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/alteracao-de-endereco-para-entrega-do-carne-de-iptu
O programa valoriza o bom pagador e também configura estratégia da administração municipal para impulsionar a arrecadação própria, frente aos reflexos do baixo crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos anos. A partir de dezembro deste ano será realizada ampla campanha de divulgação e estímulo à adimplência junto aos munícipes.
“A pontualidade do bom pagador sendo reconhecida. Isto é fundamental. Trabalhamos para a elaboração deste plano e tenho certeza que muitos vão aderir”, comentou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.