No mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, Santo André teve o projeto “Igualdade Racial nas Escolas” selecionado entre 400 projetos de municípios de todo o Brasil, que atenderam chamamento público da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério dos Direitos Humanos. Com isso, em 2019, a cidade fará parceria com o governo federal, beneficiando diretamente cerca de 580 profissionais de educação, que participarão de oficinas de capacitação e de seminário.
A proposta é sensibilizar professores e coordenadores, destacando a importância da inserção da temática da igualdade racial na grade curricular oficial, em especial promover o reconhecimento da contribuição dos negros na formação e no desenvolvimento da sociedade brasileira. Indiretamente mais de 40 mil alunos da rede municipal serão beneficiados com esta medida.
Do universo de projetos inscritos no chamamento público, apenas 25 foram aprovados, sendo que o município de Santo André foi classificado em 7º lugar no ranking nacional de propostas apresentadas. Sob a coordenação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, também participaram da elaboração da proposta a Secretaria de Educação e a de Cultura.
A execução do projeto vem ao encontro de algumas das principais reivindicações da sociedade civil captadas durante a IV Conferência Municipal da Igualdade Racial de Santo André, realizada em setembro de 2017 pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra, em parceria com a Prefeitura.
De acordo com documento divulgado durante a conferência pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, os projetos selecionados visam “efetivar a formação dos profissionais da rede estadual/municipal de educação para trabalhar questões relacionadas à cultura e história afrodescendente e garantir e efetivar nos currículos escolares a implantação de ações educacionais baseadas nas leis nº 10.639/2003, alterada pela lei 11.645/2008”.
O Secretário de Cidadania e Assistência Social, Marcelo Delsir, ressalta que esta também é uma, dentre outras, metas do plano de governo do prefeito Paulo Serra voltadas à promoção da igualdade racial. “Estamos cumprindo um dos compromissos da gestão que é promover o enfrentamento da discriminação e desigualdade racial no sistema de educação municipal em todos os seus níveis e modalidades, garantindo ações para fortalecer a formação de professores e profissionais de educação nas áreas temáticas curriculares relacionadas com temas étnico-raciais e do ensino de história e cultura afro-brasileira”.