A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou hoje (29/3) um investimento total de R$ 151 milhões em projetos culturais de empresas e produtores culturais paulistas por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, que agora se chama ProAC Expresso. Serão destinados R$ 51 milhões para o fomento direto via editais (R$ 13 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).
Além do valor maior, há mudanças que objetivam facilitar a inscrição dos projetos, simplificar os trâmites, reduzir o número de comissões e desburocratizar a seleção e o pagamento dos contemplados. Segundo o secretário Sérgio Sá Leitão, “o ProAC Expresso tem como principal meta aumentar a eficiência e a eficácia do fomento à cultura paulista, elevando o impacto positivo sobre a sociedade e o setor cultural.”
O ProAC Expresso ICMS permite que empresas destinem a projetos culturais parte do ICMS que pagam ao Estado. Entres as novidades para 2019 está a elevação dos tetos por projeto, que passam a ser R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão por projeto de pessoa jurídica e R$ 500 mil por projeto de pessoa física, sem distinção por área, gênero ou estilo. A captação poderá acontecer a partir de 2/4.
O ProAC Expresso Editais terá 31 linhas em 2019, incluindo o Prêmio Estímulo ao Curta-Metragem. Os editais foram reformulados e cinco novos foram criados: Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial, Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, Implantação de bibliotecas digitais, Desenvolvimento e produção de games e Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR.
Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção e desenvolvimento, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos. Não há mais valor fixo por projeto, e sim um teto; cabe a cada proponente, dentro do teto, indicar o valor pleiteado.
Os editais serão lançados de abril a junho; os projetos serão selecionados, contratados e pagos (parcela única) em 2019. Com isso, não serão geradas dívidas para os anos seguintes. Em 2019, cerca de R$ 9 milhões serão utilizados para pagamento de parcelas de editais de anos anteriores. O valor total poderá ser elevado, casa haja descontingenciamento de recursos orçamentários (ProAC Expresso Editais) e elevação da arrecadação de ICMS (ProAC ICMS).
O investimento em cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa paulista, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil empregos.
ProAC Editais 2019:
Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro:
Teto: R$ 150 mil
Valor total: R$ 3 milhões
Circulação de espetáculos de teatro:
Teto: R$ 100 mil
Valor total: R$ 1,5 milhão
Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança:
Teto: R$ 120 mil
Valor total: R$ 1,8 milhão
Circulação de espetáculos de dança:
Teto: R$ 80 mil
Valor total: R$ 900 mil
Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares:
Teto: R$ 150 mil
Valor total: R$ 3 milhões
Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil:
Teto: R$ 120 mil
Valor total: R$ 1,6 milhão
Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil:
Teto: R$ 80 mil
Valor total: R$ 800 mil
Aquisição e manutenção de lonas de circo:
Teto: R$ 150 mil
Valor total: R$ 1,5 milhão
Produção e circulação de espetáculos circenses:
Teto: R$ 100 mil
Valor total: R$ 1 milhão
Realização de exposições de artes visuais:
Teto: R$ 100 mil
Valor total: R$ 2 milhões
Produção e circulação de espetáculos inéditos de música:
Teto: R$ 120 mil
Valor total: R$ 1,8 milhão
Gravação de obras inéditas e realização de shows de lançamento
Teto: R$ 120 mil
Valor total: R$ 1,8 milhão
Modernização de museus, arquivos e acervos:
Teto: R$ 200 mil
Valor total: R$ 2 milhões
Incentivo ao desenvolvimento da cultura popular e tradicional:
Teto: R$ 50 mil
Valor total: R$ 2 milhões
Incentivo ao desenvolvimento da economia criativa:
Teto: R$ 100 mil
Valor total: R$ 2 milhões
Manutenção e modernização de espaços culturais:
Teto: R$ 100 mil
Valor total: R$ 1,5 milhão
Produção e publicação de obras de ficção:
Teto: R$ 40 mil
Valor total: R$ 400 mil
Produção e publicação de obras de ficção infanto-juvenil:
Teto: R$ 40 mil
Valor total: R$ 400 mil
Produção e publicação de obras de poesia:
Teto: R$ 40 mil
Valor total: R$ 400 mil
Produção e publicação de obras de textos teatrais:
Teto: R$ 40 mil
Valor total: R$ 400 mil
Produção e publicação de obras de história em quadrinhos:
Teto: R$ 60 mil
Valor total: R$ 600 mil
Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial:
Teto: R$ 40 mil
Valor total: R$ 400 mil
Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922
Teto: R$ 40 mil
Valor total: R$ 400 mil
Realização de projetos de incentivo à leitura:
Teto: R$ 40 mil
Valor total: R$ 400 mil
Implantação de bibliotecas digitais:
Teto: R$ 100 mil
Valor total: R$ 1,4 milhão
Desenvolvimento de longas:
Teto: R$ 150 mil
Valor total: R$ 1,2 milhão
Produção de longas:
Teto: R$ 400 mil
Valor total: R$ 2,8 milhões
Desenvolvimento de séries:
Teto: R$ 300 mil
Valor total: R$ 1,2 milhão
Desenvolvimento e produção de games:
Teto: R$ 200 mil
Valor total: R$ 1,2 milhão
Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR
Teto: R$ 200 mil
Valor total: R$ 1,2 milhão
Estímulo à produção de curtas:
Teto: R$ 100 mil
Valor total: R$ 1,2 milhão
Projetos novos: R$ 42 milhões
Pagamentos de projetos selecionados em anos anteriores: R$ 9 milhões
Investimento total: R$ 51 milhões