Combate à violência doméstica e identificação de agressores são prioridades para coibir feminicídios, que chegam a 54 no 1º quadrimestre
O Governo de São Paulo intensifica as ações integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e fortalecer o combate à violência doméstica. Durante esta semana o Governador João Doria reforçou a necessidade de direcionar políticas públicas para evitar feminicídios, que chegaram a 54 casos no Estado entre janeiro e abril deste ano.
O Governo de São Paulo também lançou uma campanha publicitária de conscientização em defesa das mulheres. O objetivo é despertar o engajamento de toda a sociedade no combate à violência doméstica, inclusive com denúncias de agressores à polícia e à Justiça.
Segurança Pública
No âmbito da Segurança Pública, o Governo paulista já inaugurou em 2019 dez Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) que atuam em sistema 24 horas. O serviço funciona em Sorocaba, Santos, Campinas e na capital.
Também foi lançado aplicativo SOS Mulher, em que mulheres que já contam com medidas protetivas podem acionar a polícia com um simples toque na tela do celular em caso de risco iminente.
Das 133 DDMs de todo o Estado, 16 ficam na Grande São Paulo e 108 estão no interior e litoral. Todas seguem o Protocolo Único de Atendimento, de forma a padronizar e humanizar o tratamento a mulheres vítimas de violência. Outra meta é que o acolhimento seja feito, prioritariamente, por delegadas e escrivãs.
Outras secretarias
Embora o atendimento inicial fique a cargo da Secretaria de Segurança Pública, outras quatro pastas atuam no combate à violência contra mulheres. As pastas da Saúde, Educação, desenvolvimento Social e Habitação têm programas específicos e integrados para proteger vítimas e levar agressores à Justiça.
Em todo o Estado, existem 1.408 centros de referência de assistência social para identificar e amparar vítimas de violência. Destes centros, 291 são especializados no combate à violência doméstica. Há ainda 23 abrigos para mulheres e seus filhos, cada um com capacidade para atender até 20 mulheres durante seis meses.
Na capital, o Novo Hospital Pérola Byington vai ampliar os serviços de saúde da mulher. A meta é ampliar em 50% a capacidade de atendimento em comparação ao atual Centro de Referência de Saúde da Mulher – no ano passado, foram cerca de 4.200 atendimentos. As obras devem começar em agosto.
Outro serviço em fase de implantação é a Casa da Mulher Brasileira. O centro especializado vai oferecer serviços como acolhimento 24h, delegacia e juizado de violência doméstica, cela de detenção para agressores e equipe multidisciplinar de apoio a vítimas.