Na tarde desta segunda-feira (12/8), o Gabinete do Prefeito José Auricchio Júnior recebeu vereadores, secretários, servidores públicos e munícipes para a solenidade de entrega, à Câmara, do projeto de lei que cria o Banco de Alimentos de São Caetano do Sul. O evento também marcou a posse do Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), composto por representantes da Prefeitura e de entidades da sociedade civil.
“O Banco de Alimentos e o Comsea vêm se juntar à iniciativa do Nutre&Ação, que está sendo implantada nas escolas municipais, no objetivo de proporcionar uma alimentação mais equilibrada à população de São Caetano”, ressaltou Auricchio, ao explicar o projeto de lei aos parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Pio Mielo.
O Banco de Alimentos ficará sob gestão e responsabilidade do Fundo Social de Solidariedade. A primeira-dama e presidente da entidade, Denise Auricchio, enfatizou a importância do novo programa na complementação do trabalho de assistência social que a instituição tem realizado.
“O Banco de Alimentos irá captar, selecionar e encaminhar alimentos às entidades assistenciais. Além disso, contaremos com nutricionista para dar orientações às instituições em relação ao valor nutricional e ao aproveitamento dos alimentos”, disse a presidente do Fundo Social.
“Este será o semestre dos programas sociais”, declarou Auricchio. O prefeito destacou que, após o ajuste financeiro realizado no início da gestão, a Prefeitura tem conseguido colocar em prática diversos projetos voltados ao terceiro setor.
Como vai funcionar
O Banco de Alimentos buscará cadastrar doadores entre atacadistas, varejistas e feiras livres de São Caetano e de outras cidades da região metropolitana. Para retirar os alimentos, a Prefeitura adquiriu um VUC (Veículo Urbano de Carga) refrigerado e, para doações de outros produtos (o Banco também poderá receber artigos de higiene, por exemplo), uma van de carga.
Serão aceitos alimentos que estejam em perfeitas condições de consumo, do ponto de vista nutricional e sanitário. “Não serão aceitas doações em dinheiro, produtos vencidos ou pratos prontos”, explica o assessor jurídico do projeto, Maurício de Déa de Paula Souza.
As entidades retirarão as doações diretamente no Banco de Alimentos, que terá sede própria no Bairro Barcelona (Rua Nazaré, 181), em um prédio adaptado conforme as normas da Vigilância Sanitária.
A expectativa é a de que, uma vez aprovado o projeto pela Câmara Municipal, o Banco de Alimentos possa entrar em funcionamento no prazo de um mês.
O papel do Comsea
Os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), empossados nesta segunda, terão um importante papel de orientação e controle social do novo programa. Os conselheiros, com mandato de dois anos e a possibilidade de uma única recondução consecutiva, poderão propor, acompanhar e fiscalizar as ações da administração pública relacionadas às políticas de segurança alimentar, além de coordenar campanhas de conscientização da opinião pública.
Representantes governamentais: Maria Aparecida Rós (titular – Fundo Social); Maurício de Déa de Paula Souza (suplente – Fundo Social); Marisa Catalão (titular – Gabinete do Prefeito); Rosana Cid (suplente – Gabinete do Prefeito); Rose Fiorotti (titular – Seeduc); Aline Jacomel (suplente – Seeduc); Valéria Trofimovas Dardin (titular – Seais); Yuri Thiago Torquato Gonçalves (suplente – Seais); Danilo Sigolo Roberto (titular – Sesaud); Beatriz Regina Guarino (suplente – Sesaud).
Representantes de entidades da sociedade civil: Everaldo Bispo dos Santos (titular – Abrigo Irmã Tereza de Idosos Desamparados); Carlos Felipe da Conceição Paraná (suplente – Abrigo Irmã Tereza de Idosos Desamparados); Sandra Caldeira (titular – Associação Patrulheiros Mirins de SCS); Izabel Cristina Mattos de Oliveira (suplente – Associação Patrulheiros Mirins de SCS); Edson Calmona (titular – Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo – Núcleo SCS); Tereza Zeferino (suplente – Associação Antialcoólica do Estado de SP – Núcleo SCS); Maria Goretti Furtado Pinto (titular – Grupo Luz Assistência e Orientação para Idosos); Nizete D’Agostini (suplente – Grupo Luz Assistência e Orientação para Idosos); Rosa Maria de Moraes Kuratomi – titular – Instituição Assistencial Espírita Bom Repouso; Maria Cristina de Cerqueira Gama Eickenscheidt Gonçalves (suplente – Instituição Assistencial Espírita Bom Repouso).