Nesta terça-feira (1º), dia em que é comemorado o Dia Internacional do Idoso, o Governador João Doria lançou, ao lado da Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, e do Secretário da Habitação, Flavio Amary, o Programa Vida Longa, que prevê a construção de empreendimentos especialmente projetados para atender às necessidades habitacionais de idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Nessa primeira etapa, serão viabilizadas 152 unidades habitacionais em seis municípios, cujos convênios serão celebrados ainda em 2019.
“Hoje nós comemoramos 16 anos do Estatuto do Idoso, que desde 2003 regulamenta os direitos dos idosos no Brasil. O país tem mais de 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos. São Paulo é o estado com o maior número de pessoas com senioridade, são 12 milhões. É um orgulho para mim, como governador, poder inaugurar dois Centros de Convivência do Idoso por mês durante esses nove meses de governo. Vamos seguir neste ritmo”, declarou João Doria.
Também foram anunciados 45 novos Centros de Convivência do Idoso e Centros Dia do Idoso e a implantação do Serviço de Busca Ativa em Domicílio, a fim de prevenir a fragilização de vínculos, o isolamento social e as situações de violência das pessoas acima de 60 anos, especialmente as mulheres. Para completar o conjunto de ações, foram entregues o Selo Amigo do Idoso para os municípios que se destacaram em ações voltadas ao bem-estar das pessoas com mais de 60 anos.
Com essas novas medidas, o Governo de São Paulo, que já tem diversos programas e ações voltados para o público acima de 60 anos, amplia sua política de atendimento e proteção à população idosa, permitindo que ela tenha um envelhecimento com qualidade de vida e dignidade.
“As ações anunciadas demonstram que o tema do idoso está entre as prioridades da gestão do Governador João Doria, que enxerga essa clara tendência na demografia do Estado. O Governo de São Paulo está investindo na ampliação da rede de proteção social destinada ao atendimento da população idosa e suas famílias, com foco nos mais vulneráveis. E uma de nossas principais ações é propiciar a esse público condições para um envelhecimento ativo e saudável e a ampliação das oportunidades para que as pessoas idosas continuem participando das suas comunidades e tendo garantido o seu direito a uma vida digna e de autonomia”, afirmou Célia Parnes.
Programa Vida Longa
O programa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. Está previsto para a primeira fase do Vida Longa um investimento de R$ 18,7 milhões. Os empreendimentos serão construídos nos municípios de Barretos (28 casas), Bauru (22 casas), Bragança Paulista (28 casas), Santa Bárbara d’Oeste (28 casas), São José do Rio Pardo (26 casas) e São Roque (20 casas).
“A implantação do Programa Vida Longa contempla um dos compromissos do Governador João Doria, que previa o atendimento a públicos específicos, como o de idosos em situação de carência. Vamos iniciar com esses seis primeiros municípios, mas temos como implantar outros conjuntos do Vida Longa em vários pontos do estado. Os municípios interessados nesse modelo de empreendimento devem procurar a Secretaria da Habitação para oferecerem terrenos adequados ao projeto”, disse Flavio Amary.
Os imóveis do programa são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Com até 28 unidades, os conjuntos habitacionais terão imóveis de 28 m² de área privativa cada, distribuídos em cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Constam no projeto itens de segurança e acessibilidade, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros. Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso.
O Programa Vida Longa traz um conceito que busca agregar expressivo valor a todo o processo de socialização dos moradores. Os residenciais possuirão espaços comuns para convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, mesa de jogos, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
São público-alvo do programa as pessoas com 60 anos ou mais, que preferencialmente sejam sozinhas, expostas à situação de vulnerabilidade em razão de vínculos fragilizados e risco social e sem acesso à moradia. Como requisito, os idosos beneficiários não podem ter renda que ultrapasse dois salários mínimos, devem residir há pelo menos dois anos no município, além de terem autonomia para realizar tarefas diárias.
O Vida Longa é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pelas gestão e manutenção dos empreendimentos após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e o morador não pagará taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
O programa é um aperfeiçoamento do antigo Vila Dignidade, totalmente remodelado e com novo conceito. Mediante determinadas inovações e adequações, um novo projeto arquitetônico foi concebido a fim de permitir maior compatibilidade com a Política de Assistência Social, bem como com as diretrizes do Programa São Paulo Amigo do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social, que visa a criação de territórios mais amigáveis às pessoas idosas. O novo conceito pretende proporcionar mais conforto e promover maior socialização dos moradores, resgatando o modelo de convivência.
Novos Equipamentos
Até o final de 2021, serão entregues 45 novos equipamentos: 36 novos Centros de Convivência do Idoso (CCIs) e 9 Centros Dia do Idoso (CDIs), com um investimento total de R$ 13,5 milhões do Governo de São Paulo e uma ampliação de 32% em relação aos atuais 142 equipamentos em funcionamento hoje, que atendem o público dentro do Programa São Paulo Amigo do Idoso, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Outros 13 CCIs e CDIs serão entregues até 2020, totalizando 200 equipamentos para idosos no estado. Os CCIs são espaços de socialização, lazer e convivência para idosos independentes. Já os CDIs destinam-se ao acolhimento para idosos dependentes. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar e estudar. O local oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso, sala de convivência com TV e enfermaria. Ambas as modalidades são destinadas a pessoas com 60 anos ou mais.
Serviço de Busca Ativa dm Domicílio
Agentes da Assistência Social farão visitas domiciliares aos idosos para fortalecer e ampliar a rede de proteção social no Estado. As ações serão realizadas nas residências para apoiar os cuidadores, as famílias e as pessoas idosas em vulnerabilidade, priorizando as situações de dependência. Esse serviço tem como objetivo prevenir fragilização de vínculos familiares, o isolamento social, as situações de violência, sobretudo com as mulheres, e a institucionalização de idosos. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social realizou a capacitação de 1.200 técnicos municipais para a implantação deste serviço com foco na população acima de 60 anos.
Selo Amigo do Idoso
O Selo Amigo do Idoso foi criado com o objetivo de estimular os municípios a implantarem diversas ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso. A premiação é dividida em 3 categorias: Selo Inicial; Intermediário e Pleno.
Confira os municípios contemplados:
· Selos Iniciais (16): Alfredo Marcondes, Artur Nogueira, Caieiras, Colina, Glicério, Iracemápolis, Itapeva, Marinópolis, Olímpia, Pardinho, Pirassununga, Ribeirão Corrente, Santa Clara D’Oeste, São Bernardo do Campo, São Paulo e Serrana.
· Selos Intermediários (9): Atibaia, Campinas, Capão Bonito, Itatiba, Jaboticabal, Jundiaí, Pedreira, Santa Cruz do Rio Pardo e Sertãozinho.
· Selo Pleno (1): Pedreira.