A Prefeitura de Santo André publicou nesta semana o edital de chamamento público da Feira da Fraternidade de 2020. Por meio do Núcleo de Inovação Social e da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, a administração receberá as manifestações de interesse de entidades sociais para o comércio de alimentos, bebidas, artigos típicos, artesanato e roupas.
A edição deste ano ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril, das 12h às 22h, no Paço Municipal. Os valores arrecadados com as vendas dos produtos serão destinados a projetos das instituições participantes do evento.
Serão disponibilizadas 55 barracas com dimensões de 3×3, previamente numeradas e distribuídas conforme mapa do evento para entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. A organização interna e decoração do espaço ficarão a cargo de cada instituição.
Somente será permitido o credenciamento de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que preste serviço socioassistencial no município de Santo André e comprovadamente exerça atividade assistencial e de fomento e que detenha documentação válida junto aos órgãos competentes.
A documentação exigida deverá ser entregue na Secretaria de Cidadania e Assistência Social, localizada no 5º andar do prédio da Prefeitura (Praça IV Centenário – Centro), sala 1, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 19 de fevereiro de 2020.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cópia simples do estatuto social registrado; cópia simples da ata de eleição da última diretoria; comprovante de inscrição do CNPJ (ativo); certidões de regularidade perante a Fazenda Municipal, Estadual e Federal e relatório social de atividades conforme Anexo I do edital de Chamamento Público.
O edital está disponível no site da Prefeitura de Santo André. Basta clicar no item “licitações”, na página inicial. Outra opção é acessar os arquivos por meio do link https://tinyurl.com/ulsmm6d.