O Governo do Estado de São Paulo, através das secretarias da Justiça e Cidadania, da Educação e da Saúde, lançou a campanha “Gravidez na Adolescência é para a vida toda”, em alusão à Semana Nacional de Prevenção de Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.798 de 2019. A iniciativa conta com ações por meio das redes sociais, presenciais e concurso de YouTubers para estudantes da rede pública estadual.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os países latino-americanos com a maior média na região de bebês nascidos de mães adolescentes. No país, a cada mil jovens com idades entre 15 e 19 anos, nascem 68,4 bebês de mães adolescentes, enquanto na América Latina o índice é de 65,5 bebês de mães jovens a cada mil adolescentes. A média mundial é ainda menor: 46 nascimentos a cada mil.
Apesar de o Estado de São Paulo ter reduzido o número de adolescentes grávidas, em 46,59% entre os anos de 1998 e 2016, ainda são quase 80 mil nascimentos de crianças cujas mães possuem idade entre 10 e 19 anos. Os números mostram a urgência de se abordar a temática, com o envolvimento e a linguagem dos próprios adolescentes, além da participação da comunidade escolar, por meio das escolas públicas estaduais.
Um estudo da Fundação Abrinq, publicado em 2018 e com base em dados federais de 2016, apontou que o índice de evasão escolar das adolescentes com até 19 anos que se tornam mães é maior nas regiões Norte e Nordeste do Brasil quando comparado ao Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Enquanto nestes últimos o índice é de quase um quarto das jovens que deram à luz e não concluíram o Ensino Fundamental, no Norte sobre para 35,9% e no Nordeste, 35,5%. São adolescentes que possuíam apenas de quatro a sete anos de estudo.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, os governos e a sociedade precisam falar sobre as causas e as consequências de uma gravidez não planejada nessa etapa da vida. “É fato que engravidar precocemente é um problema de saúde pública. Temos que pensar nas causas, que são os riscos à saúde da mãe e do bebê e as consequências, que têm impacto socioeconômico, uma vez que muitas jovens grávidas desistem de estudar e enfrentam dificuldades para conseguir emprego”, ressalta Paulo Dimas.
A campanha, de caráter permanente, começa na próxima semana com a veiculação de peças de publicidade nas redes sociais, em canais como Facebook, Instagram e Twitter. Também já estará no ar o site da campanha, hospedado no site da Secretaria da Justiça e Cidadania, no endereço eletrônico http://justica.sp.gov.br/index.php/gravidez-na-adolescencia/.