A crise provocada pelo coronavírus vai deixar um rastro maior ainda na desigualdade social no Brasil, o futuro pós pandemia mostra a necessidade que o poder público tem, de elaborar novas leis para diminuir os impactos econômicos e sociais que virão adiante. Acompanhando os desdobramentos da pandemia por COVID-19 em nossa na cidade o vereador Dr. Seraphim apresentou uma série de indicações ao executivo municipal solicitando medidas para a manutenção dos empregos e viabilidade econômica dos pequenos comerciantes de nossa cidade.
O vereador protocolou no plenário da câmara municipal projeto de lei, para a revisão da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) que é pago pelos profissionais autônomos e sociedades de profissionais. Sugerindo que o Executivo ofereça isenção proporcional para os meses de inatividade para as categorias que pagam o imposto. Neste projeto também inclui a desoneração dos tributos incidentes sobre os serviços que é cobrada do serviço de transporte escolar, táxi, das bancas de jornais e revistas e outras categorias.
Outras medidas solicitadas pelo vereador
O Vereador encaminhou ao executivo municipal indicação solicitando a inclusão de pacientes que realizam hemodiálise em São Caetano e são considerados de alto risco e com múltiplas comorbidades, nos grupos de testagem para Covid-19.
O aumento da fiscalização da procedência e qualidade das máscaras vendidas a população no município. Implantação de protocolos de higienização em condomínios, empresas, repartições públicas e comércios e a inclusão de itens para prevenção do coronavírus como máscara e álcool gel nas cestas básicas entregues mensalmente a população de baixa renda. O vereador Dr. Seraphim como outros 14 vereadores da cidade, doou 50% (cinquenta por cento) do seu salário para a as ações ao combate do COVID-19 em São Caetano do Sul.
Dr. Seraphim completou “São tempos difíceis e é necessário que todos entendem que tudo irá mudar de agora em diante e precisamos estar preparados para esse futuro. Nós legisladores, hoje mais do que nunca temos a obrigação de elaborar leis que amparam e protejam a sociedade”.