O Governador João Doria anunciou em entrevista coletiva na última quarta-feira, que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para ser dia 8 de setembro. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde.
O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só vai acontecer se todas as regiões do estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos de estabilização consolidada.
O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado pelo Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
“Especialmente após a pandemia, a educação será ainda mais importante em todas as suas dimensões, do ensino infantil ao superior e complementar. Por isso, o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é estabelecido pelas autoridades de saúde”, declarou Rossieli.
O Governo do Estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais. A partir de 8 de setembro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula e definir o revezamento dos alunos que deverá ter aula presencial pelo menos um dia por semana.
A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.
Evolução de etapas
Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.
Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.
Protocolos de segurança
As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.
Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.