Em meio as felicitações do Dia da Mulher, neste 08 de março fomos surpreendidos com a decisão do Ministro Edson Fachin, do STF, que anulou todas as condenações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. Nós que vimos Lula sendo preso em abril de 2018 depois de todo o devido processo legal, mediante as provas documentadas, direito a ampla defesa e julgamento em 1º e 2 º instâncias, podíamos notar o respirar, ainda que por aparelhos, da justiça – hoje nos resta dizer que estamos diante de uma Suprema Corte verdadeiramente política.
O que espanta na decisão do Ministro Fachin, que diga se de passagem, ser entusiasta assumido do projeto de poder do PT, é o fato de ter levado 4 anos para perceber que o caso de Lula, do qual é relator, não teria sido julgado no lugar certo (pelo então juiz Sergio Moro, da 13º Vara de Curitiba). Desta forma, os julgamentos de Lula nos casos do triplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e do Instituto Lula (referentes a sede e a doações ao instituto), mas esta decisão trata somente de questões processuais e não do mérito em si. Ou seja, o ministro não anula as condenações de Lula por ser inocente, mas maliciosamente as anula encontrando uma brecha processual que transfere a competência de outro juízo para julgá-lo.
Agora, o motivo que realmente importa à figura de Lula e o beneficia é que como efeito desta decisão ele se torna elegível para 2022 e tem seus direitos políticos restabelecidos, já que seus processos no âmbito da Lava Jato retornarão a fase inicial, não estando ele mais condenado, e não mais enquadrado na Lei de Ficha Limpa. Apesar disto, reforça-se, Lula não é inocente, continuam sobre o ex-presidente as provas incriminatórias de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que embasaram sua condenação outrora.
Não se pode ignorar a movimentação no cenário eleitoral que o retorno de Lula no “game” causa e resta-nos vislumbrar um triste cenário pouco propositivo e deveras polarizado para a eleição presidencial de 2022: já se fala de um Lula X Bolsonaro. Isto é bom para ambos: o pêndulo que no passado foi com muita força a um lado elegendo Lula, voltou com a mesma intensidade elegendo Bolsonaro. As duas personalidades em tela sabem que um só tem chance de vencer por conta do outro, se retroalimentam. E nesta encruzilhada, nos encontramos nós, brasileiros, buscando fugir dos extremos e independentemente de ideias mais pontuais que possam ser motivo de discordância, buscamos um tom minimamente conciliador, de diálogo e firme contra a corrupção. Encontraremos?
Pedro Umbelino – Ativista político, membro do Movimento Brasil Livre (MBL) de São Caetano do Sul, graduando em Direito pela Universidade de São Caetano do Sul (USCS).