A Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Sebrae, em parceria com outras Pastas do Governo do Estado de São Paulo, celebram plano inédito que estimula a atividade consorciada em diversas frentes em prol do empreendedorismo. Os principais eixos da iniciativa são convergentes com a agenda de gestores públicos em todo Estado, tais como: desburocratização, fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, formação e consolidação de consórcios multifinalitários, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal, inovação, entre outros.
A ideia é criar um ambiente de promoção da cultura empreendedora e fortalecimento dos consórcios públicos municipais, por meio de um ambiente sistêmico e integrado de desenvolvimento que beneficiará os negócios voltados aos micros e pequenos empreendedores, aqueles que movimentam a economia local.
Lançado na quarta-feira, 30, no Palácio do Governo, o pioneirismo é marca definidora da iniciativa, pois se trata do primeiro programa de apoio aos consórcios públicos intermunicipais com capacitação e integração com os principais programas de governo.
“É um plano inédito, fortalece as atividades, os serviços, e a capacidade dos consórcios, reunindo municípios para tudo aquilo que representa interesse direto do munícipe. Nós já temos 21 consórcios de múltiplas finalidades e 38 com finalidade única, que englobam 468 municípios dos 645 que temos no Estado. Juntos podemos fazer mais”, disse Doria.
O programa integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que, através de sua gerência de Políticas Públicas, contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar os gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios. A meta é potencializar o desenvolvimento regional mediante o fortalecimento dos consórcios intermunicipais em todo o Estado, com inovação da gestão pública para atender melhor a população, estimular ambiente propício aos negócios e o empreendedorismo e, em especial, ampliar a participação institucional dos consórcios na gestão estadual.
O programa valorizará a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoio aos pequenos empreendedores, às parcerias entre municípios da região e integração com todas as ações bem-sucedidas do Estado nas cidades, impactando as regiões, com melhorias de serviços, geração de emprego e renda e incremento da qualidade de vida no dia a dia dos cidadãos.
“Com o “SP+Consórcios”, os consórcios se transformam em um importante instrumento de desenvolvimento regional e de cooperação entre os municípios e destes com o Executivo Estadual”, afirma Rafael Goffi, coordenador do programa.
Mais uma vez, o Estado de SP larga na frente e será o primeiro a proporcionar aos gestores públicos consultores especializados para execução dessas propostas nas cidades e consórcios atendidos.
Entre os benefícios aos municípios participantes, consultorias gratuitas em 12 eixos, como revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos, gestão de resíduos para consórcios, entre outras frentes. Outro destaque será uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Estado.
O SP+ Consórcios apurou que ao menos 468 municípios participam de algum tipo de consórcio em São Paulo. Levantamento da SDR aponta ainda que são 21 consórcios multifinalitários e 38 unifinalitários no estado.
Confira abaixo a lista de benefícios para os consórcios participantes:
• Inclusão produtiva
• Apoio na elaboração de projetos para acesso de recursos
• Sistema de Inspeção Municipal consorciada
• Cooperativismo e Associativismo
• Plano local de compras públicas
• Desenvolvimento dos serviços Redesimples
• Capacitação dos agentes de desenvolvimento
• Fortalecimento de lideranças em prol do Desenvolvimento Regional