Nos próximos dias, os contribuintes receberão informações necessárias para aderir ao programa por meio de correspondências.
Desde que a Prefeitura de São Caetano do Sul iniciou o PPD (Programa de Parcelamento de Débitos), os resultados têm sido muito positivos. Foram mais de 2 mil pagamentos à vista e parcelados, que juntos somam a arrecadação de R$ 20 milhões. Nos próximos dias, os contribuintes receberão informações necessárias para aderir ao programa por meio de correspondências.
O programa oferece descontos entre 70% e 100% de juros e multas sobre taxas, impostos e tributos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), entre outros. Ou ainda, sendo a dívida original e correção monetária maior que R$ 50 mil, o pagamento pode ser feito em até 24 vezes com desconto integral dos juros e multa de mora.
A ação, de caráter social, também ajudará a amortecer o estoque de dívida ativa (cerca de R$ 1,1 bilhão) oferecendo condições especiais (informações abaixo). É possível aderir ao programa até o início de setembro.
Para mais informações ou cálculo da dívida, o contribuinte pode procurar o Atende Fácil (Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Devido à pandemia, o atendimento deve ser agendado pelo site www.saocaetanodosul.sp.gov.br ou ainda pelos telefones 4227-7674 / 4227-7677. Se preferir, solicite esclarecimentos na Dívida Ativa pelo e-mail: dividaativa@saocaetanodosul.sp.gov.br ou pelo fone: 4227-7622. Também pode tirar dúvidas com a atendente virtual “Ana” pelo site: ana@saocaetanodosul.sp.gov.br