O Governador João Doria anunciou nesta semana a proposta do próximo orçamento estadual com a marca histórica de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio 2021-2022. O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), foi enviado à Assembleia Legislativa na quinta (30), e propõe receitas e despesas de R$ 286,5 bilhões no ano que vem.
“Com administração responsável dos recursos públicos e crescimento econômico bem superior à média nacional, teremos também o maior volume de investimentos da história do estado de São Paulo. São R$ 50 bilhões em investimentos”, afirmou Doria.
“Isso não é custeio da máquina pública. É investimento direto em saúde, educação, habitação, infraestrutura, segurança pública, logística, proteção social e geração de empregos”, acrescentou o Governador.
A capacidade de investimento do Estado aumentou substancialmente porque, nos últimos três anos, São Paulo vem registrando desempenho econômico bem acima da média do Brasil.
Além disso, o Governo de São Paulo também fez reformas imprescindíveis para sanear as contas públicas nos últimos dois anos, como a da Previdência estadual e a modernização administrativa.
“Quem conhece gestão pública sabe que as despesas obrigatórias sempre amarram muito o orçamento, a capacidade de manobra é muito pequena. Mas graças à coragem para encaminhar projetos estruturantes para a Assembleia Legislativa, estamos alcançando esse salto importante no investimento em São Paulo”, destacou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
Para 2021, a projeção da Fundação Seade para o PIB de São Paulo é de alta de 7,5%, enquanto que o do Brasil deve chegar a apenas 5,3%, conforme estimativas do Banco Central e do IBGE.
O crescimento econômico estadual se mostra mais sólido porque, mesmo sob o brutal impacto da pandemia, fechou 2020 com alta de 0,3%, enquanto o PIB brasileiro despencou a – 4,1%.
Com a recuperação econômica acelerada pelos índices robustos da vacinação estadual contra a COVID-19, o Governo do Estado conseguiu fôlego extra para ampliar os valores do Pró SP (www.prosp.sp.gov.br). O programa reúne 8 mil obras estaduais em curso em 2021 ou que começam em 2022, com estimativa de geração de 200 mil empregos.
A marca de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio iniciado em 2021 supera em 5,2% a previsão inicial do Pró-SP, que era de R$ 47,5 bilhões. São R$ 22,5 bilhões previstos para este ano e outros R$ 27,5 bilhões para 2022.
O valor reservado pelo Governo de São Paulo para investimento estadual no ano que vem representa 13,3% da previsão de receita corrente líquida da LOA. O índice é ainda maior que a mesma estimativa para 2021, de 11,4%.
No biênio anterior, quando a atual gestão ainda implementava reformas e gerenciava desequilíbrios da administração anterior, os investimentos ficaram pouco acima de 6% da arrecadação anual.
Entre os investimentos do Pró-SP que já estão em andamento, os destaques são a retomada da construção da Linha-6 Laranja do Metrô, a despoluição do Rio Pinheiros, os contornos da rodovia dos Tamoios, a concessão rodoviária Piracicaba-Panorama e melhorias em 5 mil quilômetros de outras 430 rodovias pavimentadas e outros 5 mil quilômetros de vias de terra.