Moradores do Núcleo Pedreirinha tiveram imóveis regularizados no domingo (27)
A regularização fundiária é um importante instrumento de inclusão social e de cidadania. No domingo (27), a Prefeitura de Mauá promoveu a entrega de 163 títulos de propriedade de imóveis para moradores do Núcleo Pedreirinha, no Parque das Américas.
O evento, realizado no CEU das Artes e do Esporte do bairro, foi a mais nova iniciativa do programa ‘Minha Casa Legal’ em parceria com o governo estadual.
“Agradeço a Deus por proporcionar momentos como esse e poder fazer parte da alegria dessas famílias. Estamos concretizando o sonho da pessoa em ter o título de propriedade da casa em que vive e poder dormir tranquilamente. É um sonho que estamos realizando juntos”, comentou o prefeito Marcelo Oliveira.
A atual gestão em Mauá regularizou, desde o fim do ano passado, 381 imóveis. São famílias residentes dos jardins Canadá, Kennedy e Ipê, e agora Parque das Américas. Até 2024, o planejamento é conceder 12 mil títulos.
A auxiliar de serviços gerais Maria das Graças Marcolino da Silva, de 53 anos, da Passagem Mármore, estava radiante com a conquista. “Esperei 28 anos por esse momento. Agora posso dizer que tenho a minha casa, e com documento para provar”, garantiu.
No caso da diarista Ornéa Custódia Rangel Domingues, 70 anos, que aguardou 26 anos para ter o sonho realizado, a sensação era de alívio e felicidade. “O medo de perder a casa em que a gente vive acabou”, disse ela, moradora da Rua América do Norte.
O processo de regularização fundiária inclui etapas como levantamento topográfico, planos e projetos urbanísticos, cadastro social, selagem e coleta de documentos.
Depois, os documentos são enviados ao Cartório de Registro de Imóveis para abertura das matrículas em nome dos moradores. Os critérios são as áreas passíveis de regularização fundiária que atendam à lei federal 13.465/2017.
Na segunda-feira (28/03), a Prefeitura deu início ao levantamento topográfico para a regularização de imóveis no Jardim Esperança e no Jardim IV Centenário, em ruas como Sabiá, Roque Finamore, José Fidélis da Costa e Araponga, Avenida José Moreira, Viela Cincinato Lourenço Freire e Travessa Passaretti.