Santo André
Conhecimento valorizado
Encerrou na última sexta-feira a Semana Jurídica promovida pela Escola do Legislativo Vereador José Nanci. Entre os dias 03 e 05 de agosto, a Câmara Municipal recebeu série de palestras e reuniu grandes nomes da cena jurídica das mais diversas áreas do Direito. Todas as palestras estão disponíveis no canal www.youtube.com/c/escoladolegislativosantoandre
São Bernardo do Campo
Ainda temos de ficar atentos
Prefeitura iniciou a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas com 25 anos ou mais, conforme diretriz do Ministério da Saúde. As vacinas são administradas por livre demanda nas 33 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de São Bernardo em quem tomou a terceira dose há pelo menos 4 meses.
São Caetano do Sul
Proteger as mulheres
O Legislativo aprovou, em primeiro turno, projeto de lei que institui o programa Patrulha Maria da Penha na cidade. De acordo com o projeto, a implementação será feita pela GCM de São Caetano, contando com as Secretarias Municipais de Segurança, Assistência e Inclusão Social e de Saúde, e da Promotoria de Justiça de São Caetano.
Mauá
Olho na Lei…
A Lei Maria da Penha sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.