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Projeto de Lei para retomada das ferrovias de SP é aprovado na Alesp

Elaborado pela Secretaria de Logística e Transportes, o PL 148/22 prevê a criação de shortlines (linhas curtas) de transporte sobre trilhos para cargas e pessoas

Proposta do Governo do Estado foi acatada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que aprovou terça (29) o projeto 148/22. A proposta prevê a retomada do modal ferroviário para transporte de cargas e pessoas em São Paulo através de shortlines — linhas de trajeto curto.

Elaborado pela Secretaria de Logística e Transportes e enviado à Alesp o projeto planeja a recriação do Departamento Ferroviário do Estado, que irá regulamentar as shortlines em SP. A exploração das ferrovias se dará de três formas: através de autorização especial, concessão ou Parcerias Público-Privadas.

Desde o ano passado, a secretaria de transportes trabalha na elaboração do projeto. Em janeiro último foi criado o Grupo de Trabalho Ferrovias de SP, o qual, por sua vez, redigiu o PL e prepara o Plano Estratégico Ferroviário de SP.

Atualmente o transporte ferroviário de cargas de São Paulo é todo executado pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI. Dos cerca de 5.000 quilômetros de trilhos paulistas, a maior parcela em atividade concentra-se na Grande São Paulo e é operada para transporte de pessoas pela CPTM e Metrô.

A aprovação do projeto também beneficia o transporte ferroviário de passageiros. O Governo de SP assinou em abril convênio com municípios que farão parte do Trem Intercidades – São Paulo-Campinas, o primeiro do interior.

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