Em visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), presidente assume compromissos de buscar linhas de financiamento agrícola e por demarcação de terras
Trabalhar em uma linha de financiamento especial para que povos indígenas ampliem as condições de produção agrícola. Definir uma articulação para demarcar rapidamente terras indígenas habilitadas. Retirar definitivamente os garimpeiros de terras indígenas. Investir na saúde e na educação e garantir esforços no continente em torno da proteção da Floresta Amazônica.
Esse foram alguns dos compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, nesta terça (13/3), durante visita ao Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Vocês são a origem da criação do nosso país, da nossa cultura e da nossa raça. Daqui para frente, vocês serão tratados com o valor que merecem”, afirmou o presidente durante a 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas.
A viagem marcou a segunda visita de Lula ao estado desde que tomou posse. A primeira foi em 21 de janeiro, quando esteve na Casa de Saúde Indígena Yanomami, após a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da crise humanitária enfrentada pelos Yanomami.
Após ser recepcionado por crianças, jovens e lideranças indígenas, Lula visitou uma feira de artesanatos e produtos orgânicos produzidos na região. Depois, ao se dirigir às lideranças dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona, além de representantes de 17 organizações das mais de 32 terras indígenas do estado, o presidente destacou a necessidade de o Governo Federal criar uma linha de financiamento para que esses povos indígenas possam melhorar as condições de trabalho na agricultura.
“Se nós temos dinheiro para financiar empresário, para financiar a agricultura familiar, para financiar os grandes proprietários, a pergunta que faço é a seguinte: por que não existe dinheiro para financiar os povos indígenas na sua produção?”, indagou.
“Eu prometo a vocês que regressando a Brasília vou tratar disso com carinho. Vou reunir os ministros ligados à área da produção para que a gente possa colocar vocês dentro de um programa de financiamento da produção agrícola para que vocês possam melhorar e aumentar a capacidade das coisas que vocês produzem”, prosseguiu Lula.
Além da senhora Janja Lula da Silva, acompanharam o presidente os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo; da Saúde, Nísia Trindade; da Defesa, José Múcio; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; além da presidente da Funai, Joenia Wapichana.
O evento, contou com a participação do coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, Edinho de Sousa; e da liderança da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, entre diversas outras lideranças indígenas e do estado de Roraima.
Demarcação
O presidente destacou que aqueles que pensam que são os indígenas que estão ocupando terras no país estão enganados. “Quando dizem que os indígenas estão ocupando 14% do território nacional, eles deveriam lembrar que os índios tiveram 100% do território nacional. Portanto, não são os indígenas que estão ocupando 14%. São os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros”.
O presidente pediu à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas que apresentem rapidamente uma lista de terras prontas para a demarcação. “A gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem. Antes que inventem documentos falsos, escrituras falsas, e digam que são donos”, continuou o presidente.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse que o órgão está de volta e adiantou que o desafio é resgatar a causa dos povos indígenas. “Foram anos e anos de paralisia, anos e anos de desmonte, de sucateamento. Agora, a Funai voltou para ficar do lado dos povos indígenas, para participar das assembleias, para fazer projetos de parceria com as organizações indígenas, para ouvir os povos indígenas”, frisou.
Já a ministra dos Povos Indígenas adiantou que a participação dos representantes dos povos indígenas deve se intensificar em Brasília. “Estamos discutindo, ainda neste mês de março, a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista. Esse espaço de participação paritária entre indígenas e órgãos do governo é essencial para a gente não só ter mais povos indígenas na visibilidade, mas povos indígenas que possam ter políticas adequadas que atendam as nossas distintas realidades”, disse Sônia Guajajara.
Ao lembrar da visita que fez à Casa de Saúde Indígena Yanomami em janeiro, Lula afirmou que os investimentos na área de saúde devem ser intensificados. “Nós vamos investir muito na saúde para garantir que os povos indígenas recebam médicos sistematicamente. É bem possível que a gente vá criar pequenos postos de saúde em cada aldeia indígena para que as pessoas não precisem viajar 200, 300 quilômetros para ir atrás de um médico”, declarou.
Outra sinalização do presidente é para garantir remédios grátis. “Não tem sentido você apenas consultar, dar receita e as pessoas não poderem comprar porque não têm dinheiro. Cabe ao Governo garantir que, além da consulta, além do exame, vocês tenham remédio para vocês se tratarem com dignidade”.
Parceria Amazônica
Ao afirmar que ninguém tem o direito de derrubar árvores centenárias na Amazônia, Lula adiantou que o governo trabalha para que, ainda neste ano, ele possa se reunir com os presidentes de Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia “para que a gente discuta definitivamente como é que a gente vai cuidar das florestas e para que a gente possa transformar a riqueza da biodiversidade de toda região amazônica em benefício para milhões de pessoas que moram na Amazônia”.
Momento histórico
Coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, Edinho Batista de Souza, da etnia Macuxi, afirmou que a participação do presidente Lula no evento marca um momento histórico. “A vossa presença nesse território indígena Raposa Serra do Sol, o qual você homologou, só fortalece o compromisso com os povos indígenas. Pela primeira vez em nossa assembleia, em 50 anos, trazemos um presidente da República para prestigiar e participar. Esse momento marcará a nossa geração e os nossos passos de nossa união, resistência e de conquistas”, afirmou.
Ao fim, Lula recebeu do menino Bruno Henrique e da jovem Raquel Pereira Viana, ambos indígenas, a carta da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O presidente e sua esposa Janja ainda foram presenteados com um artesanato que representava a união e a resistência dos povos indígenas.