Portaria estabelece fluxo de orientações e notificações para todo sistema de proteção e garantia de direitos
A Secretaria de Educação de Diadema publicou portaria que aprimora as notificações de violências contra estudantes e estabelece fluxo de orientações e notificações para todo sistema de proteção e garantia de direitos. O documento visa orientar todas as unidades escolares, da rede direta e conveniada, para que elas possam mobilizar junto às suas comunidades escolares e ao território a prevenção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente no enfrentamento de violências.
A secretária de Educação de Diadema, Ana Lucia Sanches, explica que o programa Escola que Protege, em vigor desde 2022, é um conjunto de ações que potencializou o trabalho do Núcleo Social nas escolas, com incremento na equipe de psicólogos e psicopedagogos. O objetivo é aumentar a presença desses profissionais nas unidades escolares de forma a identificar possíveis situações de violações de direitos.
“Uma das medidas que é bastante importante é o controle de frequência”, explicou a secretária. “Os números mostram que a criança que falta muito na escola, não raro, está em situação de violência. E também que quando uma criança está em situação de violação de direitos, a mãe muito provavelmente também está. Por isso, estamos realizando um curso com as servidoras da Educação para que elas estejam cientes não apenas dos direitos das crianças, mas também das mulheres”, completou.
A portaria esclarece o fluxo de notificação das violações, os órgãos e departamentos que devem ser acionados, acolhimento adequado, medidas de proteção do sigilo, bem como orientações sobre a não revitimização, ou seja, que as pessoas que estiverem lidando com o caso não assumam falas e posturas que possam fazer a vítima se sentir culpada. “Trabalhar por uma cultura de paz é uma ação contínua e toda a Secretaria de Educação, todo o governo de Diadema, está firmemente empenhado nisso”, concluiu Ana Lucia.