A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) encaminhou um ofício à secretaria estadual de Educação de São Paulo e à secretaria municipal de São Caetano do Sul solicitando esclarecimentos sobre um caso de racismo em uma escola da cidade.
Segundo denúncia recebida pela deputada, um estudante negro de 12 anos estava se alimentando na escola quando ouviu de um colega. “Nossa, Mateus, está comendo? Você nem parece africano”.
Seria o quarto caso de racismo sofrido pelo estudante na Escola de Ensino Fundamental Ângelo Raphael Pellegrino, dois deles este ano, sendo o mais recente ocorrido na segunda-feira (02).
A denúncia foi formulada e encaminhada ao mandato da deputada pela mãe do estudante, a ativista Patrícia Santos, fundadora da Empregue Afro, uma consultoria em diversidade étnico racial. Após o caso mais recente, a mãe do garoto pediu a sua transferência da escola.
Na peça, a parlamentar destaca que os demais casos de racismo contra o garoto foram divulgados pela imprensa, mas não geraram nenhum tipo de consequência. “Atos análogos à injúria racial cometidos por menores de idade podem ser considerados atos infracionais, sujeitos às medidas socioeducativas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente”, destaca Hilton.
A deputada, por fim, encaminhou solicitações às pastas da educação, tais como:
- Possibilidade de que organizações do movimento negro e defensores dos direitos humanos ministrem palestras na escola com a temática ‘Educação em Direitos e Antirracismo’;
- A viabilização da promoção de atividades mensais nas escolas de São Caetano com a temática antirracista;
- Que a escola envolvida preste informações sobre as medidas de prevenção, enfrentamento e acolhimento às vítimas de racismo, bem como informe as medidas que serão tomadas após a nova denúncia;
- A instituição dê um protocolo de denúncia ao racismo, injúria e discriminação étnico racial pela secretaria municipal de educação de São Caetano. A parlamentar solicitou que as demandas sejam respondidas no prazo de 15 dias.
Racismo nas escolas
A vereadora Bruna Biondi do Psol se pronuncio sobre o caso: “Nosso mandato tem acompanhado mães cujos filhos têm passado por casos de racismo desde março desse ano. O caso da Patrícia não é o primeiro, já havia acontecido antes no 28 de Julho com outra criança. Nós estamos em contato permanente com essas famílias que, inclusive, tem se organizado para ações mais efetivas sobre o racismo nas escolas de São Caetano.
O mal estar e tristeza dessas crianças não se resolve com iniciativas pontuais e isoladas em algumas escolas, mas com ações que devem envolver a comunidade escolar, a SEEDUC, o Conselho Tutelar, enfim, uma ampla rede participativa que construa política sólida de educação antirracista que exista em toda a rede.
É isso que estamos cobrando da Prefeitura nesses meses em que nosso mandato já fez ações como: cobrança do cumprimento da lei de educação antirracista e a exigência de um protocolo imediato para lidar em casos de racismo, o que já cobramos da Secretária em reuniões”.