O prefeito de São Caetano, José Auricchio Jr., anunciou nesta semana a criação do Programa Tarifa Zero, que versa sobre a gratuidade no transporte público municipal. Independentemente da idade, com a medida, todos que utilizam o transporte coletivo das oito linhas da VIPE (Viação Padre Eustáquio) na cidade, viajarão de graça dentro do município. A medida não é válida para os passageiros que utilizam os ônibus intermunicipais da mesma empresa.
A expectativa é de que o projeto de lei passe a vigorar em São Caetano já em 1º de novembro – a depender da tramitação no Legislativo.
A Prefeitura pagará a totalidade da tarifa (R$ 5,00 por passageiro) diretamente à VIPE, concessionária do sistema. O investimento previsto é de cerca de R$ 2,9 milhões por mês e R$ 34,8 milhões pelo período de 1 ano – iniciando em novembro/2023.
Segundo o prefeito, o investimento já considera o aumento do número de passageiros em 50% – atualmente são 15 mil usuários por dia, – e para suportar a futura demanda, serão adicionados mais cinco ônibus à frota que serão comprados pela empresa VIPE.
A Tarifa Zero ainda trará diversas vantagens na mobilidade urbana e também nos setores econômico, social e ambiental do município, estimulando o uso do transporte público em detrimento do privado, gerando economia de dinheiro aos passageiros e de vale-transporte às empresas, e reduzindo a quantidade de carros nas ruas e, consequentemente, a poluição.
Valores
O valor de R$ 34,8 milhões ao ano destinados ao projeto representará cerca de 1,44% do orçamento estimado para 2024, que é de R$ 2,35 bilhões, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
O que diz a empresa
O Jornal Imprensa ABC entrou em contato com a diretoria da VIPE, senhores Fábio Eustáquio e Carlos Henrique, logo após o anúncio do projeto, os quais informaram que, o acordo é anual, e de acordo com o planejamento financeiro da Prefeitura, porém com prazo indefinido, podendo ser renovado anualmente.
Já o Sr. Fábio, também acredita que será difícil entrar em vigor no dia 1 de novembro conforme anunciado, pois o mesmo terá de passar pelas comissões e o plenário da Câmara, algo que levaria ao menos 2 sessões.
Já no quesito administração, será inteiramente da empresa, sem interferência da administração pública municipal, a qual caberá somente a fiscalização do cumprimento do contrato, através da SEMOB – Secretaria de Mobilidade de São Caetano.