Espaço custeado pela Prefeitura permite avaliação cuidadosa de cada caso antes do abrigo ser acionado e o jovem entrar no sistema
No município de Diadema, desde o início do ano, funciona uma Casa de Passagem, para crianças e adolescentes. O projeto, financiado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), é gerido pelo Lar Assistencial Mãos Pequenas, que também cuida de outros dois serviços de acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes na cidade, os chamados “abrigos”.
Mas qual a diferença? Quando uma criança é acolhida em abrigo, é o abrigo que passa a ter a guarda desta criança e é preciso todo um processo judicial para que a criança saia dali, seja por meio de adoção ou por reinserção à família ou a algum membro da família extensa. Acontece que, muitas vezes, crianças e adolescentes vão parar em abrigos sem necessidade – e chegam a permanecer afastadas da família por até seis meses, devido à burocracia envolvida. Isso além de ser prejudicial à criança, ainda preenche vagas nos abrigos que poderiam estar sendo utilizadas por jovens que realmente necessitam de amparo.
“Já aconteceu de uma mãe esquecer de buscar a criança na escola, a escola não conseguir contato com a família e chamar o Conselho Tutelar, que leva a criança para um abrigo. Até resolver, a criança fica meses afastada do convívio familiar, porque é preciso agendar audiência com a vara da infância, ministério público, defensoria pública etc” explicou Estrela de Andrade Martins, fundadora do Mãos Pequenas e responsável pela gestão do projeto municipal. “A Casa de Passagem veio atender a um pedido nosso de muitos anos, de ser um lar intermediário entre a família e a instituição de acolhimento. Aqui a criança entre e a equipe técnica tem 30 dias para avaliar a situação e buscar uma reinserção na família, sem que haja essa ruptura legal.”
Nesse meio tempo, é procurada ouvir a família, a escola, a unidade de saúde de referência, CRAS e CREAS. “É um tempo maior para avaliar se sim, é caso para acolhimento ou se foi algum mal entendido,” explicou a coordenadora. “Isso além de ser melhor para a criança, ajuda a desafogar as casas de acolhimento, que vivem no limite.”
Um oásis
A Casa de Passagem de Diadema tem 15 vagas e acolhe meninos e meninas, de 0 a 18 anos incompletos, em situação de violação de direitos, como abandono, maus tratos, negligência, abuso sexual, exposição a drogas etc. É o Conselho Tutelar quem primeiro recebe os jovens e os envia à Casa, geralmente casos ainda não acompanhados por juiz ou Assistência Social (que costumam ser mais graves e já seguem direto para o acolhimento).
“Na casa, eles têm à disposição uma equipe de coordenador, psicólogo e assistente social, auxiliados por 8 cuidadoras, cozinheira e auxiliar de serviços gerais, que trabalham por um mês em cima de cada caso, a fim de buscar a família, ouvir todos os lados, e decidir pela reinserção ou o acolhimento,” completa Estrela.
Nesse meio tempo, as crianças vivem numa casa típica de condomínio, com muito verde, muito espaço, totalmente mobiliada e equipada para que não lhes falte nada. Os jovens vão à escola e praticam atividades educativas na própria casa. Às vezes encontram-se com crianças dos outros abrigos coordenados pelo Mãos Pequenas, para um banho de piscina ou uma atividade em grupo.
“Para muitos deles é sair de uma situação degradante e cair em meio a um oásis,” conta a responsável pela Casa de Passagem. “Mas o importante é preservar o direito da criança ser criança, da melhor forma possível, e não jogá-la em um depósito. Tem que ser uma casa. Tem que acolher.”