Rodas de conversa regionais vão debater a aplicação da Lei Aldir Blanc no município
A cidade de Mauá está prestes a vivenciar mais uma iniciativa da Prefeitura que promove a participação popular para a destinação de recursos e de políticas públicas. Sob o título “Cultura na Área”, essa proposta estabelecerá agendas de conversas nas comunidades para debater a aplicação do dinheiro destinado ao município da Lei Aldir Blanc. A primeira dessas reuniões está marcada para o dia 24 de abril, às 19h, no Teatro Municipal, localizado na rua Gabriel Marques, n.º 353, Vila Noêmia, Mauá. Este evento representa o primeiro passo de um processo colaborativo e inclusivo para fortalecer a cultura e construir um futuro culturalmente vibrante para Mauá.
Os demais encontros serão realizados ao longo do mês de maio:
08/05 | 19h | Casa do Hip-Hop – R. David Boscariol, 92-112 – Jardim Rosina
13/05 | 19h | CEU das Artes – R. América do Norte, 17 – Parque das Américas
15/05 | 19h | CMEC Eixo Barão – Avenida do Pilar Velho, 04 – Jardim IV Centenário
20/05 | 19h | Espaço Cultural Circo Lunar – R. Otávio Polidoro, 11 A – Vila Assis Brasil
22/05 | 19h | CMEC Pq. São Vicente – Rua Pedro de Toledo, nº 341 – Parque São Vicente
27/05 | 19h | Sarau do Tapete – Praça Manuel Lopes – Jardim Zaira
29/05 | 19h | Teatro Municipal – R. Gabriel Marques, nº 353 – Vila Noêmia
Um dos principais pontos de partida para essa iniciativa é a Lei n.º 14.399 de 2022, mais conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Essa legislação, também referida como Lei Aldir Blanc 2, foi criada pelo Governo Federal com o objetivo de fomentar a cultura e estabelecer diretrizes para análise de projetos culturais em todo o país. Ao contrário da Lei Aldir Blanc original e da Lei Paulo Gustavo, a PNAB não se concentra em medidas emergenciais, mas sim em proporcionar recursos anuais ao longo de cinco anos para fortalecer a cultura nos municípios.
Para Mauá, utilizar esses recursos requer a elaboração e o cadastro do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura. “Nossa cidade possui um rico patrimônio cultural, composto por manifestações artísticas, tradições populares, espaços culturais e artistas talentosos. Portanto, é essencial continuar a investir na preservação, valorização e promoção desse patrimônio, garantindo que ele seja transmitido às futuras gerações”, afirma o prefeito Marcelo Oliveira.
Por isso, em parceria com o Conselho de Cultura, a Prefeitura realizará encontros para fortalecer o diálogo com a sociedade civil antes da elaboração do PAAR, visando atender aos anseios da população e impulsionar ainda mais a cultura local. Cada uma dessas agendas será uma oportunidade para os agentes públicos receberem demandas, apresentarem a prestação de contas dos programas da Secretaria de Cultura e fornecer orientações sobre os cursos do Programa Oficinas Culturais de Mauá.