Esse nome lhe diz alguma coisa? Não, não é o Eldorado, conforme uma lenda de origem pré-colombiana, de uma cidade toda de ouro, entre o Peru e a Colômbia. Eldorado dos Carajás é uma cidade do Estado do Pará. No interior dessa cidade, no dia 17 de abril de 1996, houve um enfrentamento da Polícia Militar do Estado contra agricultores sem terra, que reivindicavam uma área improdutiva para um assentamento da Reforma Agrária. Este enfrentamento resultou na morte de 19 camponeses e cerca de 70 manifestantes gravemente feridos e mutilados.
Esse episódio bárbaro foi tomado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra como marco para suas reivindicações e em todo o mês de abril de cada ano são feitas manifestações e ocupações de terras improdutivas, como forma de fazer avançar a reforma agrária em nosso país.
Trata-se, sem dúvida, de um tema complexo, porém de vital importância para um país com vastas extensões de terras, por um lado, e com um enorme contingente populacional de pobres ou miseráveis, sem perspectivas de vida digna para si e para seus filhos. Em grande medida, a indecente desigualdade social entre a minoria rica da população, por um lado, e os integrantes das classes médias, trabalhadores e pobres e miseráveis, por outro, se deve direta ou indiretamente, devido aos fatores históricos, a concentração de terras em poucas mãos (conforme o relatório Global Wealth Report 2023, lançado recentemente pelo banco suíço UBS, quase metade da riqueza do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população, restando à classe média, aos pobres e miseráveis os outros 51,6% da riqueza, ou seja, cerca de dois milhões e duzentos mil ricos para cerca de duzentos e dezessete milhões e oitocentos mil de classe média, pobres e miseráveis).
Há que se pensar que, ao contrário do que dizem os arautos do capitalismo nas diversas mídias, autointitulando-se especialistas, a reforma agrária é uma medida capitalista. Todos os países mais desenvolvidos do mundo, ao vencerem o feudalismo e ao instaurarem governos de tipo capitalistas, sejam repúblicas ou monarquias, fizeram sua reforma agrária. Isso porque o capitalismo vive da produção e do consumo. Há que ter um contingente populacional amplo, com capacidade de consumo dos produtos das indústrias e agrários, para desenvolver o parque industrial. Por exemplo, nos Estados Unidos da América, ao ser feita a libertação dos escravos, cada família de ex-escravisados, recebeu uma porção de hectares de terras e uma mula. A mula, na época, corresponderia a uma pequena máquina agrícola nos dias de hoje. No Brasil, o 13 de maio, o dia que ainda não terminou, em que foram libertadas as populações escravizadas, essas populações foram expulsas sem nenhuma propriedade e sem mínimas condições de levarem suas vidas. Esse é o fenômeno que está na origem da favelização de nossas cidades, das comunidades, a maioria com populações na penúria, tendo uma pequena parcela na geografia do prazer e uma imensa maioria na geografia da dor.
Por outro lado, a luta do MST tem demonstrado, pela qualidade e quantidade de sua produção rural em pequenas propriedades e em produção coletiva, que a Reforma Agrária é um caminho, talvez o único, para o desenvolvimento sadio do Brasil. Haja vista a solidariedade camponesa com as populações pobres nas cidades durante a pandemia da Covid-19.
O reconhecimento da luta e do trabalho do MST e o apoio às suas iniciativas e à distribuição da terra no Brasil são essenciais para nos tornarmos um país minimamente desenvolvido e justo. Mas para isso é necessário que nosso povo vença a concentração e ganância de nossas elites.
Luiz Eduardo Prates
Professor Universitário, Sociólogo, Teólogo e Educador.