Estamos há poucos dias das eleições municipais. Candidatos e partidos fazem de tudo para divulgar seus nomes e os nomes de sua preferência. É altamente louvável que alguém se disponha a atuar na esfera do poder público em benefício das comunidades, procurando atender ao bem comum. Entretanto há muitas e fundadas desconfianças da população em relação a isso. A ideia geral que muitas pessoas têm e que, em grande parte corresponde à realidade, é que a maioria dos candidatos e candidatas, como também as agremiações políticas, disputam apenas buscando promoção pessoal, interesses de grupos e ganhos financeiros diversos. Para isso, não raro usam a mentira e a demagogia. Por exemplo, neste tempo e nas campanhas ninguém defende abertamente que pretende apenas favorecer aos grandes grupos financeiros, o mercado imobiliário, as grandes organizações (inclusive do crime). Porém, pelos exemplos que vemos em muitos municípios, não é difícil constatar que é realmente isso que acontece.
Também esse é o tempo em que todos os candidatos prometem cuidar da saúde, da educação, das condições gerais de vida de toda a população, incluindo os segmentos mais pobres da sociedade. O que costumamos ver, depois das eleições, é que essas promessas são esquecidas e quando se realizam e em parte, são apenas para garantir suas carreiras políticas e se credenciar junto à população para disputar futuros cargos políticos.
Porém, há pessoas sérias e competentes que fazem da política uma vocação de serviço ao bem-estar geral da população, especialmente trabalhando em prol das parcelas excluídas empobrecidas. A luta de classes existe e existem agentes orgânicos que defendem interesses de suas classes. Como identificá-los para escolher dentre tantos quem pode representar os interesses de quem? Se quiser fazer isso, em primeiro lugar é necessário que você saiba com clareza a que classe social pertence. Se pertence às classes abastadas da sociedade ou às classes que dependem apenas e tão somente de seu trabalho e de seus esforços para sobreviver. Este é um indicador importante. A partir daí, buscar identificar, pela conduta pessoal, pelos ambientes que frequenta, pelas companhias que tem e pelas posições e discursos que defende, se seu candidato ou candidata pertence ou está em sintonia com sua classe social ou a que quer ver prevalecer na sociedade.
Buscando facilitar um pouco sua escolha, coloco aqui algumas atribuições importantes de Prefeito e Vereadores, segundo site do Tribunal Superior Eleitoral. Evidentemente essas atribuições são genéricas e não buscam favorecer tal ou qual postura política. Mas você pode se perguntar: o Prefeito e ou os Vereadores de minha cidade usam ou deverão essas atribuições para favorecerem a quem? Quando? Em que locais? Etc.
Compete ao prefeito ou à prefeita: “- Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes; – Organizar os serviços públicos de interesse local; – Garantir o transporte público e a organização do trânsito; – Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; – Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; – Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; – Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; – Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; – Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma”.
Compete à vereadora ou ao vereador: “Propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes, de modo a melhorar a vida das pessoas residentes na localidade. Para isso, deve estar disponível para ouvir a sociedade, conhecer os problemas da população e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal. Exercer a função fiscalizadora: acompanhar a administração municipal, principalmente, na supervisão de projetos, programas e ações da prefeitura. Avaliar aspectos como o cumprimento da lei e do orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos. Colaborar com o Poder Executivo local, por meio da discussão de políticas públicas a serem implantadas no município. Por fim, tem o dever de apreciar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas por parte da prefeita ou do prefeito e dos próprios membros da Câmara Legislativa municipal”.
Levando em conta essas atribuições e o que foi colocado acima, desejo-lhe boas escolhas. E que elas sirvam para o melhor de nossas cidades.
Prof. Luiz Eduardo Prates