As secretarias mais beneficiadas serão a Educação, com R$ 819 milhões, Saúde (R$ 812 milhões), Urbanismo (R$ 776 milhões) e Transporte (R$ 453 milhões)
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de São Bernardo do Campo para 2013 foi aprovado nesta quarta-feira (07) pela Câmara Municipal. Com 20 votos favoráveis e apenas um contrário, a peça passou pelo Legislativo sem emendas. A previsão de recursos para o próximo ano é de R$ 4,4 bilhões, valor 20% superior a peça de 2012 (R$ 3,7 bilhões).
Com um orçamento de R$ 819 milhões, a Secretaria de Educação será a maior contemplada. Na sequência figuram as seguintes pastas: Saúde (R$ 812 milhões), Urbanismo (R$ 776 milhões), Transporte (R$ 453 milhões) e Habitação (R$ 291 milhões).
A elaboração da peça orçamentária deu-se em grande parte também graças ao processo participativo onde a população, por meio do Plano Plurianual Participativo (PPA), deu as diretrizes para investimento na cidade ao longo do PPA 2010/2013.
No texto final da proposta orçamentária, após o processo de discussão pública, 56 demandas eleitas como prioridade em 2012 pela comunidade durante o Orçamento Participativo (OP) foram incorporadas. Elas correspondem a R$ 585 milhões do orçamento global.
Entre 2008 e 2013, o aumento no orçamento municipal foi em torno de 134%, resultado atribuído à melhoria na qualidade do gasto público, aumento na arrecadação – em razão da evolução da economia no período – e aos repasses e empréstimos do Governo Federal e de financiamentos por intermédio de bancos públicos ou privados.
Destaques – Na Educação, os recursos serão destinados a manutenção dos principais programas educacionais, entre os quais merenda diferenciada, uniformes e material escolar, manutenção das unidades escolares e transporte escolar, bem como a edificação de novas escolas.
Já na Saúde, os investimentos serão aplicados na consolidação do novo Hospital de Clínicas do município, manutenção dos hospitais municipais, ampliação das equipes de atendimento domiciliar, implantação de farmácias populares, e na reforma e ampliação de unidades de saúde.
O terceiro segmento com maior orçamento, de Urbanismo, prevê ações em programas de drenagem urbana, o que possibilitará a ampliação do sistema de escoamento de águas pluviais, implementação do cronograma permanente de limpeza e manutenção do sistema de galerias e córregos de São Bernardo.
Quanto ao Transporte, as ações serão voltadas à melhoria das condições de mobilidade local, com a construção de corredores de transporte coletivo, implantação de terminais de ônibus, e, ainda, um conjunto de projetos de segurança e integração viária.